GPPS reconhece necessidade de mais apoios para o Desporto e quer iniciativas legislativas aprofundadas na especialidade

O Grupo Parlamentar do PS absteve-se hoje na votação, na Assembleia da República, dos projetos de resolução do PCP e PVE sobre a retoma da prática desportiva em pandemia, por considerar que a retoma progressiva, já iniciada, “enfrenta desafios complexos, tendo neste momento, para salvaguarda da saúde pública de todos e todas, ainda muitos condicionamentos e regras apertadas, tal como definido pelas autoridades de saúde pública”. 

Em declaração de voto, o PS reconhece que os impactos da pandemia de Covid-19 em diversos sectores de atividade afetaram também os clubes e associações desportivas sem fins lucrativos, de base local”, que além de serem ” importantes dinamizadores da prática desportiva sénior e sobretudo ao nível dos escalões de formação”, têm também “um papel decisivo na promoção da atividade física e na diversificação da oferta desportiva e por isso na coesão social e territorial do país”. 

Com a consequente perda de receitas, o PS reconhece as “dificuldades que este setor atravessa e a necessidade de aprofundamento de apoios adicionais para lá dos apoios já existentes para a atividade desportiva ou transversais a vários setores, mas com reflexos nesta”, considerando, contudo, que a retoma progressiva da atividade desportiva “não pode ser confundida” com “os apoios ao desporto de formação e não profissional”. 

O Grupo Parlamentar do PS considera ainda que “a via parlamentar não prescinde da concertação necessária com as autoridades de saúde pública, que devem ser escrupulosamente respeitadas no processo de evolução da retoma desportiva”, razão pela qual tem, face ao disposto para a retoma da atividade desportiva, “fundadas reservas que se prendem com a salvaguarda da saúde pública e a necessidade de concertação com a DGS”. 

Em relação às necessidades identificadas pelas iniciativas ao nível dos apoios à atividade desportiva e aos clubes não profissionais, o PS partilha “genericamente” desse entendimento, embora considere que ” os termos em que esses apoios venham a ser concretizados mereçam um amadurecimento do debate”. 

Assim, o posicionamento do PS “não obstaculiza a tramitação da iniciativa para especialidade e viabiliza uma discussão mais profunda e profícua sobre os termos em que estes apoios podem ser concretizados”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 18 de dezembro de 2020