GPPS reitera que serão respeitadas as medidas mitigadoras dos impactos ambientais na obra de modernização do Porto de Leixões

O Grupo Parlamentar do PS votou hoje contra os projetos de resolução do BE, PAN e PEV, tendo-se abstido no do PCP, sobre o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, que tiveram origem numa petição denominada “Diz Não ao Paredão”, lançada em março de 2019. 

O GPPS refletiu sobre a matéria em causa, colocando em perspetiva os pontos positivos e negativos constantes da Declaração de Impacto Ambiental da obra de “prolongamento do quebra-mar” e do “Estudo de Impacto Ambiental Reformulado do projeto de construção do Novo Terminal de Contentores. 

Assim, reitera-se que as medidas minimizadoras do impacto ambiental e de monitorização deverão ser respeitadas e que, por isso, jamais se poderá colocar em causa um investimento que é determinante para a garantia de competitividade de um dos principais motores económicos do nosso País, razão pela qual se absteve no PJR do PCP. 

Recorda-se ainda que o Ministério das Infraestruturas assumiu o compromisso com o Município de Matosinhos de não adjudicar a obra do quebra-mar enquanto não se conhecerem os resultados da Avaliação de Impacto Ambiental da obra do Novo Terminal de Contentores, que deverá estar concluída até ao final do próximo mês de Novembro. 

Por outro lado, o deputado socialista Pedro Sousa considera que o PSD, ao votar ao lado do BE, PEV e PAN pela suspensão da obra, revelou total ausência de sentido de Estado, inépcia no acompanhamento deste processo, desconhecimento das medidas mitigadoras dos impactos cumulativos e uma profunda irresponsabilidade ao arriscar perder a comparticipação comunitária de 50 milhões de euros neste investimento, a executar até 2023. 

 Além disso, o PSD manifestou o seu total desprezo pela criação de cerca de 200 postos de trabalho diretos e 5000 indiretos e uma total indiferença no que diz respeito ao aumento do VAB da região Norte em 900 milhões de euros por ano , externalidades ambientais positivas de 50 milhões de euros e poupanças de custos ao longo da cadeia logística de 115 milhões de euros. 

O País atravessa uma crise incomparável na sua história e o Partido Socialista, uma vez mais, revelou que é o único Partido que transmite confiança às pessoas, que fomenta a criação de emprego e que acredita no investimento público como uma das grandes alavancas do plano de recuperação económica. 

O Trinómio “Progresso, Proteção Ambiental e Respeito pela Identidade Local” será mesmo honrado e maximizado.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 16 de outubro de 2020