GPPS requer audição do Diretor do Fundo Ambiental sobre exclusão de candidaturas ao apoio a edifícios mais sustentáveis

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou um requerimento para a audição do Diretor do Fundo Ambiental, Dr. Marco Rebelo, sobre as candidaturas que foram consideradas não elegíveis ou anuladas pelo Fundo Ambiental.

O Grupo Parlamentar do PS tem recebido, através do correio do cidadão, várias queixas relacionadas com a segunda edição do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, no âmbito do qual diversas candidaturas foram consideradas não elegíveis ou anuladas pelo Fundo Ambiental.

Os cidadãos alegam, entre outros, os seguintes fundamentos: Mudanças nas orientações técnicas, divulgadas em dezembro de 2023, meses após o encerramento das candidaturas (31 de outubro); interpretações duvidosas das orientações técnicas; candidaturas em que são solicitados pedidos de esclarecimento que, após serem prestados, são ignorados; disparidades no tratamento das candidaturas; e pequenas discrepâncias no email ou morada fiscal.

De acordo com uma notícia do jornal Expresso, existem cerca de 7.000 submissões que receberam o selo de “não elegíveis ou anuladas”.

Perante a existência de dúvidas na avaliação destas candidaturas, o Grupo Parlamentar do PS considera que é imperioso obter esclarecimentos do Diretor do Fundo Ambiental.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 25 de fevereiro de 2025