GPPS reúne amanhã com a ANACOM no âmbito da lei das comunicações eletrónicas

Nota de Agenda

Data e hora: 22 março 2018, 17h00 

Local: Sala Tejo, Edifício novo da Assembleia da República 

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS), através do vice-presidente Carlos Pereira, recebe amanhã a ANACOM, numa reunião que acontece às 17h00, na Sala Tejo, no âmbito do processo de audições que o Grupo Parlamentar está a promover sobre a lei das comunicações eletrónicas e que foi anunciado no final do mês de fevereiro. 

Esta reunião esteve agendada para dia 15 de março, tendo sido reagendada a pedido da ANACOM. No âmbito deste processo, o Grupo Parlamentar já ouviu a DECO e a APRITEL na passada semana. 

O GPPS está a elaborar uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas pelo grupo parlamentar relacionadas, por exemplo com cláusulas de fidelização e bloqueio de telemóveis por parte das operadoras. No final do processo de auscultação, o GPPS pondera apresentar alterações legislativas nesta matéria para proteção dos consumidores.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 21 de março de 2018