Greve geral: PS diz que Governo sai derrotado e chama secretária de Estado da Segurança Social à AR

Eurico Brilhante Dias anunciou que o PS vai chamar ao Parlamento a secretária de Estado da Segurança Social para explicar a “provocação” do Governo ao publicar, em vésperas de greve geral, um decreto que pode colocar em causa o combate ao trabalho não declarado, e considerou a adesão dos trabalhadores à greve uma “grande derrota” do Executivo de Luís Montenegro.

Congratulando-se com o “grande êxito” da greve geral de hoje e classificando a “fortíssima adesão” como uma “grande derrota do Governo”, o presidente do Grupo Parlamentar do PS felicitou “a capacidade de mobilização e de explicação das centrais sindicais, quer da UGT, quer da CGTP”.

Num momento de “ataque aos direitos dos trabalhadores, em particular com um pacote laboral que aumenta a precariedade, que afeta a vida das famílias, dos mais jovens, que descriminaliza o trabalho não declarado”, transformando-se mesmo num “retrocesso civilizacional”, o Partido Socialista “está a ponderar fazer a apreciação parlamentar do decreto regulamentar da alteração ao Código Contributivo da Segurança Social” e vai chamar de imediato a secretária de Estado da Segurança Social, revelou em declarações à comunicação social.

“Nesta alteração do Código Contributivo, o Partido Socialista identifica a possibilidade de haver retrocessos, mais uma vez, no que diz respeito ao combate ao trabalho não declarado”, lamentou.

Eurico Brilhante Dias defendeu que “parece uma provocação que, nas vésperas da greve geral, o Governo publique um decreto regulamentar que pode colocar em causa o combate ao trabalho não declarado”. Estas mudanças afetam os progressos que o PS fez “para a conciliação entre a vida familiar e profissional” e para garantir que “as trabalhadoras domésticas tinham o seu contrato registado e tinham contribuições para a Segurança Social”, exemplificou.

O líder parlamentar do PS admitiu esperar que, olhando para o que aconteceu hoje em todo o país, “o Governo volte atrás, sente-se com os parceiros sociais, naturalmente também com as centrais sindicais, e que promova as alterações ao pacote laboral que devem ser feitas”, entregando no Parlamento uma “proposta de lei completamente diferente daquela que hoje está em cima da mesa”.

Sobre as declarações desta manhã do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, Eurico Brilhante Dias comentou que parece que o governante “não vive neste país e não percebeu o que está a acontecer”.

“Só consegui pensar no ministro da Propaganda do Governo do Iraque durante a Guerra do Golfo”, criticou.

Gabinete de Imprensa do GPPS

11 de dezembro de 2025