Grupo Parlamentar do PS propõe criação da carreira de médico dentista no SNS

• O PS propõe a criação de uma carreira específica para médicos dentistas no SNS, promovendo melhores condições de trabalho e a continuidade dos cuidados aos utentes.
• A medida visa implementar, em 120 dias, uma carreira nas ULS, valorizando os profissionais e garantindo sustentabilidade no acesso à saúde oral.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou na Assembleia da República uma proposta para criar a carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta medida procura consolidar os serviços de saúde oral no SNS, promovendo melhores condições de trabalho e a continuidade dos cuidados aos utentes.

A saúde oral foi uma das prioridades do anterior Governo no SNS, refletida em investimentos como os previstos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), designadamente através da criação de 129 novos gabinetes de saúde oral, somando-se aos 170 já existentes, reforçando significativamente a capacidade de resposta nos cuidados de saúde primários em todo o território nacional.

Atualmente, 84% dos médicos dentistas no SNS trabalham como prestadores de serviços, uma situação que não assegura um percurso profissional digno nem incentiva a diferenciação técnico-científica. O PS defende que, após os avanços já alcançados, é necessário consolidar o papel destes profissionais com a criação de uma carreira específica, promovendo a equidade e a sustentabilidade no acesso aos cuidados de saúde oral.

O projeto recomenda que o Governo, no prazo máximo de 120 dias, implemente esta carreira nas Unidades Locais de Saúde (ULS), garantindo aos médicos dentistas um percurso profissional adequado e melhores condições para servirem a população. Com esta iniciativa, o PS reafirma o seu compromisso com a qualidade dos serviços públicos de saúde e a valorização dos profissionais do SNS.

Gabinete de Imprensa do GPPS

21 de novembro de 2024