Grupo Parlamentar do PS quer acelerar prazos para processar pagamento de pensões

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) pretende a definição de um plano a curto prazo que permita eliminar os constrangimentos ainda existentes no processamento de pensões, bem como o processamento de forma mais célere dos sistemas de informação e interconexão de dados. 

A proposta consta de um projeto de resolução em que recomenda ao Governo a continuidade e o reforço de medidas já em curso, nomeadamente, a implementação de soluções aplicacionais que reduzam as necessidades de intervenções manuais e permitam uma comunicação ao cidadão mais eficaz e mais célere. Outros objetivos são a simplificação dos processos e a melhoria da informação junto dos beneficiários, assim como a definição de um mecanismo de acompanhamento permanente das medidas em curso. 

“Um dos desafios estratégicos do Programa do Governo, apresentado e apreciado no Parlamento, refere-se à demografia e à garantia de um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e onde os cidadãos seniores são tratados como respeito que merecem. É nesta base que assentamos a nossa política de envelhecimento ativo, com qualidade e assente na estabilidade e dignidade dos nossos cidadãos”, recorda-se no preâmbulo do diploma. 

Apesar dos esforços dos últimos quatro anos para inverter o desinvestimento no setor, subsistem ainda alguns constrangimentos associados à persistência de pendências que justificam a prossecução de medidas adicionais por parte do Governo. 

Com esta iniciativa legislativa os parlamentares do PS visam contribuir para salvaguardar o regular funcionamento da Segurança Social e, consequentemente, o regular processamento de pensões.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 27 de novembro de 2019