Grupo Parlamentar do PS requer audição urgente do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde sobre a instabilidade no SNS

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista requereu a audição, com carácter de urgência, do Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde, Dr. Álvaro Almeida, para que sejam prestados todos os esclarecimentos sobre a instabilidade que se vive no Serviço Nacional de Saúde.

Em causa está o acumulado significativo, em menos de um ano, de exonerações, demissões e não reconduções de membros dos Conselhos de Administração (CA) de diversas Unidades Locais de Saúde (ULS) pelo Ministério da Saúde, liderado pela Ministra Ana Paula Martins, sem que sejam apresentadas justificações claras ou respostas à população.

Os parlamentares socialistas apontam que “esta situação tem sido particularmente evidente em casos como o da ULS da Amadora-Sintra, cujo Conselho de Administração foi empurrado para a demissão, deixando por resolver situações caóticas, como as que se verificam no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca”.

Para o PS, “estas mudanças, que ocorrem de Norte a Sul do país, não só são desestruturantes para os serviços e unidades de saúde, como também representam um custo acrescido para o erário público, uma vez que algumas destas exonerações são acompanhadas pelo pagamento de indemnizações”.

Recorda-se, no requerimento para a audição na Comissão Parlamentar de Saúde, que “a gravidade da situação é tal, que motivou por parte do ex-Diretor Executivo do SNS, Doutor Fernando Araújo, a sugestão para que o Tribunal de Contas avaliasse as exonerações das administrações hospitalares”.

Perante este cenário, o Grupo Parlamentar do PS considera imperativo conhecer a posição do atual Diretor Executivo do SNS sobre a instabilidade que se vive no Serviço Nacional de Saúde.

A audição visa também esclarecer as razões que estão na base destas exonerações e demissões, bem como compreender as medidas que estão a ser tomadas para garantir a estabilidade e o bom funcionamento do SNS.

Gabinete de Imprensa do GPPS

Lisboa, 03 de março de 2025