Hortense Martins destaca reforço das medidas na área da saúde no combate à pandemia

A vice-presidente da bancada socialista Hortense Martins reconheceu, no Parlamento, a necessidade de continuar a melhorar as respostas sociais no âmbito do combate à pandemia por Covid-19, mas alertou que “as medidas devem ser proporcionais, progressivas e adequadas ao momento”. No debate e votação de diversos projetos de lei dos vários partidos sobre saúde e segurança social, quarta-feira, na Assembleia da República, a deputada garantiu a abertura permanente do PS para fazer “os ajustes necessários”, votando favoravelmente algumas das propostas em discussão.

“Reconhecemos o esforço do Governo e das autoridades de saúde, mas essencialmente de todos os que têm ajudado a assegurar os serviços essenciais às nossas populações”, frisou a deputada, que começou a sua intervenção com uma homenagem aos responsáveis pela criação do Serviço Nacional de Saúde, António Arnaut e Mário Soares, reiterou o “profundo reconhecimento a todos os profissionais de saúde”, aproveitando ainda para “lamentar os óbitos e enviar as nossas condolências às famílias enlutadas”. Hortense Martins destacou ainda “as inúmeras iniciativas desde a comunidade científica aos inúmeros voluntários na ajuda as situações críticas e as pessoas mais vulneráveis”, destacando que “a mobilização tem sido de todos, quer do sector publico, social e privado”. 

“Portugal tem sido reconhecido por ter tomado medidas fortes e determinadas desde logo, mas sempre no cumprimento do Estado de Direito. Destacamos a forma como a nossa população tem respondido de forma responsável o que se saúda”, realçou, advertindo, contudo, para a necessidade de continuar a ser cautelosos, “como aliás o Governo tem pedido”. 

 Hortense Martins recordou depois que “existe já uma enorme produção legislativa por parte do governo”, tendo a própria Assembleia da República, através de regimes completamente excecionais como a Declaração de Estado de Emergência, conferido poderes ao Executivo para, “quando necessário, adotar as medidas e instrumentos adequados”. 

Encontram-se neste âmbito as competências conferidas à Ministra da Saúde, recordou a deputada, para a “requisição temporária de instalação de qualquer natureza, incluindo serviços e estabelecimentos dos sectores privado e social, bem como requisição temporária de todo o tipo de bens e serviços incluindo profissionais, nos casos em que seja adequado e indispensável para proteção da saúde publica, no contexto desta situação de emergência e também do tratamento do Covid 19”. 

Foi o caso do recente anúncio da Ministra da Saúde sobre a necessidade de canalizar doentes covid e não covid para os hospitais privados, apontou Hortense Martins, anunciando que as minutas de acordo com estas instituições já foram aprovadas para que possam ser assinados, “de forma a que estes hospitais sejam ativados se necessário”. Em relação aos projetos das várias bancadas parlamentares em discussão, a deputada alertou para a necessidade de “estar conscientes que as medidas devem ser proporcionais, progressivas e adequadas ao momento, o que significa, que estejamos sempre disponíveis para fazer os ajustes necessários”. 

Foi o caso do projeto de lei do PEV que visa garantir a gratuitidade não só da linha SNS 24, “que já é gratuita desde o dia 13 de março”, recordou Hortense Martins, mas também “dos demais serviços das entidades e empresas que prestam serviços públicos, como os CTT”.

Outra iniciativa deste partido que mereceu acolhimento do PS diz respeito à alteração da Lei da Televisão com vista a “assegurar que a programação é promotora do exercício físico e da boa nutrição em caso de isolamento social prolongado”, apontou a deputada, que reconheceu a pertinência também da proposta para a criação de uma linha gratuita para promover a saúde mental, mas lembrou que já está em funcionamento “uma linha de apoio criada para auxiliar as pessoas a lidar com o novo coronavírus e cujas respostas são garantidas pro profissionais de saúde especializados”. 

“Este apoio é prestado à população, mas também aos profissionais de saúde. Uma linha que é gratuita, anonima e confidencial”, frisou a vice-presidente da bancada do PS, que recordou que “as próprias regiões de saúde ativaram os planos de intervenção em saúde mental em situações de catástrofe”. 

“Reconhecemos que temos de melhorar as respostas, que estão a ser postas à prova com esta pandemia, mas temos de reforçar as respostas integradas e não dispersas”, advertiu a deputada, que lembrou também que se encontra em funcionamento, desde o inicio de janeiro, uma linha especial de apoio psicológico no âmbito do centro de contacto SNS 24. Quanto à produção de equipamentos de proteção individual e outros dispositivos na área da saúde, cujo levantamento da capacidade produtiva tem vindo a ser conduzido pelo Infarmed, a deputada revelou que “já foram contratados mais de 10 fabricantes nacionais, articulando com as exigências técnicas necessárias”. 

Já em relação ao Hospital Militar de Belém, referido numa destas iniciativas do PCP, “sabemos que já se encontra em obras para se constituir como resposta adicional no combate a pandemia como centro de apoio militar”, apontou. 

“De notar ainda que as universidades e politécnicos asseguram testes em lares de idosos e na comunidade em geral em todo o País”, recordou ainda Hortense Martins, deixando a garantia de que o PS e o Governo continuarão a adotar todas as medidas necessárias “para que consigamos sair desta pandemia da melhor forma possível, protegendo a nossa população”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 14 de abril de 2020