João Castro congratula-se com execução dos fundos estruturais na área do mar

O deputado do PS João Azevedo Castro aproveitou ontem a presença da ministra do Mar na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar para abordar a situação em que se encontra a implementação dos fundos estruturais MAR 2020. 

O parlamentar eleito pelo círculo dos Açores destacou o esforço que tem sido feito por parte do Governo “no sentido de colocar apoios disponíveis ao serviço da economia do mar, visando cumprir as metas quer de contratualização, quer de pagamentos”. 

“Importa sublinhar o elogio da Comissão Europeia à execução do programa”, que tem sido “tranquila face ao cumprimento dos objetivos estabelecidos, recuperando mesmo atrasos da execução passada”, com taxas de compromisso está na ordem dos 50%. 

O socialista destaca a pesca, com um compromisso de 50,6%; a aquicultura, com um compromisso de 57,6%; a comercialização e transformação de produtos da pesca e aquicultura, na ordem dos 56,3%. “É sempre bom relembrar a posição de partida, sobretudo porque enfatiza a recuperação efetuada e o trabalho concretizado por este Governo”, saudou. 

João Azevedo Castro dirigiu-se ainda à ministra Ana Paula Vitorino para questionar quais os investimentos previstos para o terminal sul do Porto de Leixões, para o terminal de Alcântara e para o terminal Vasco da Gama. 

O deputado perguntou também que desenvolvimentos se pode esperar da reflexão por parte da Assembleia da República sobre a eventual criação de uma entidade que assegure uma gestão agregada dos portos do Algarve. 

Governo está a trabalhar com Açores para implementar Janela Única Logística 

Durante a audição da ministra do Mar, Lara Martinho usou da palavra para manifestar a satisfação do Grupo Parlamentar do PS pelo facto de estar em curso um processo de alteração legislativa no âmbito do ordenamento e da gestão do espaço marítimo, “que vai permitir uma participação mais ativa e mais digna das regiões autónomas, nomeadamente a possibilidade de propositura por parte das regiões autónomas e de ser vinculativa a sua posição”. 

A deputada açoriana eleita à Assembleia da República destacou a criação da Janela Única Logística, um bom exemplo da prioridade que este Governo tem dado à simplificação administrativa. “Permitirá simplificar procedimentos e promover a troca de informação em suporte eletrónico, melhorando a competitividade e poupando tempo e recursos”, explicou. 

Segundo Lara Martinho, “a Janela Única Logística pretende fazer evoluir o sistema da Janela Única Portuária, atualmente em funcionamento, e passará a abranger todos os meios de transporte e operações logísticas, e assegurar a fluidez de informação no transporte de mercadorias de e para os portos nacionais”. 

A concretização do processo de evolução da Janela Única Portuária para a Janela Única Logística reposiciona Portugal ao nível da inovação no contexto europeu. Assim, Portugal entrará no ranking internacional dos portos digitais enquanto um dos países da União Europeia mais inovadores na simplificação de procedimentos. 

Tal como anunciou a ministra do Mar, estima-se que a criação da Janela Única Logística trará benefícios no valor de 50 milhões de euros em três anos, sendo que em 2019 já deverá estar a funcionar nos cinco portos principais nacionais. 

O projeto foi apresentado no Porto de Sines no passado dia 2 de março. Ora, Lara Martinho perguntou a Ana Paula Vitorino sobre a concertação deste processo com a Região Autónoma dos Açores. 

Questionada pela socialista, a ministra do Mar revelou que já está a trabalhar tanto com os Açores, como com a Madeira, esperando que a implementação da Janela Única Logística facilite a vida aos armadores, aos navios, deixando-nos “numa situação única em relação à Europa”. Nota: Fotografia em anex

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 09 de maio de 2018