JS quer eliminar discriminações de pessoas LGBT+ na doação de sangue

A Juventude Socialista (JS) propôs ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) que dê entrada de um projeto de lei com vista a eliminar a discriminação em função do género ou da orientação sexual de quem pretende doar sangue. 

 Os jovens socialistas pretendem que a iniciativa legislativa do GPPS tenha em vista a revisão do Estatuto do Dador de Sangue para explicitamente proibir discriminações nas condições e critérios de elegibilidade em função da orientação sexual ou identidade de género. Este processo visa, assim, assegurar o cumprimento das garantias da Constituição da República Portuguesa que determina, no seu artigo 13º, que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça (…) ou orientação sexual”. 

A JS recorda que após anúncios de que as reservas de sangue se encontravam em níveis perigosamente baixos devido aos efeitos do Covid-19, foram muitos os portugueses que se dispuseram a doar sangue, num afluxo de verdadeira cidadania e solidariedade. No entanto, foram também muitos os relatos de pessoas LGBT+ que se viram impedidas de fazer essa doação, independentemente dos comportamentos sexuais que tenham relatado, sendo inibidas da sua vontade de cumprir um dever cívico, não por apresentarem comportamentos de risco, mas antes por serem homossexuais. 

O deputado Miguel Costa Matos, Secretário-Geral da Juventude Socialista e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS, lembra que “a discriminação de homens que fazem sexo com homens tem vindo a ser combatida nos últimos anos”. 

Miguel Costa Matos recorda que a aprovação de uma Resolução da Assembleia da República, em 2010, fez sair do questionário a pergunta “sendo homem teve contacto sexual com outro homem” e que a publicação, em 2016, de uma norma da DGS sobre «Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores por Comportamento Sexual» pôs fim à proibição da doação de sangue por homens homossexuais e bissexuais, passando a vigorar uma suspensão temporária de um ano após o último contacto sexual com «subpopulações com risco infecioso acrescido», apontando, contudo, que apesar de esta disposição não se basear na orientação sexual, na prática essa discriminação continua a ter lugar. “

A JS não disputa que certos comportamentos de risco podem ser inibidores da dádiva de sangue, principalmente para proteção dos próprios pacientes. Contudo, não continuaremos a aceitar que esta discriminação seja feita não com base nos comportamentos do indivíduo, mas sim com base na orientação sexual, numa generalização grosseira justificada apenas por preconceito”, defende o Secretário-Geral da Juventude Socialista. 

Miguel Costa Matos lembra ainda que, recentemente, também o Reino Unido se juntou à Itália, Espanha, Argentina e Hungria na análise individual do risco da atividade sexual, sem consideração de qual o género dos parceiros sexuais do candidato a dador e sem um deferimento obrigatório para homens que fazem sexo com homens. França e Israel também não discriminam no caso de dádivas de plasma.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa,28 de janeiro  de 2021