Lara Martinho alerta para atrasos na escala dos navios nos Açores

A deputada do PS Lara Martinho questionou o presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes sobre os incumprimentos na escala de navios nos Açores, em particular no porto da Praia da Vitória, na ilha Terceira, durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas. 

A socialista referiu que a Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo tem apresentado “múltiplas queixas” à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes desde março do ano passado, “a denunciar o elevado incumprimento na escala de navios no porto da Praia da Vitória”, escala essa que é definida mensalmente pelos próprios armadores. 

Lara Martinho sublinhou que os armadores têm de publicar com um mês de antecedência os horários dos navios para que os empresários possam agendar importações e exportações de produtos, “mas os barcos têm chegado frequentemente com um ou mais dias de atraso”. Assim, apesar de serem os armadores a publicar os itinerários, incumprem em 60%.

A parlamentar deu o exemplo de dezembro de 2017, em que a média total de atrasos foi de 62%. Já nos primeiros meses do presente ano, a média de incumprimento é de 60%. “Como é possível constatar, infelizmente, os atrasos não são exceção, mas sim a regra”, lamentou.

“Esta situação prejudica gravemente a economia da ilha Terceira e dos Açores no seu todo. Prejudica gravemente não só as empresas que exportam, como as que importam, bem como todos os residentes nesta região que se veem frequentemente privados de bens”, denunciou. 

O presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes mencionou que foi realizada uma auditoria aos Açores, mas Lara Martinho frisou que, até à data, não é publicamente conhecida qualquer resposta. Perante esta observação por parte da deputada socialista, o presidente do Conselho de Administração revelou que a auditoria não está ainda concluída. A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes ouviu, de facto, as queixas da Câmara do Comércio de Angra do Heroísmo, chamou os armadores que alegaram mau tempo para os incumprimentos, mas ainda não conseguiu deslocar à ilha Terceira. No entanto, deixou a promessa de continuar este trabalho a fim de regularizar a situação. 

A deputada Lara Martinho reforçou ainda a urgência de uma solução para esta situação que é tão prejudicial para o desenvolvimento da economia da ilha e da região e apelou ao Presidente do Conselho de Administração para “que a auditoria em causa seja concluída com a maior celeridade possível e a definição de medidas que se traduzam numa efetiva resolução desta situação que se arrasta à demasiado tempo”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 04 de maio de 2018