Lara Martinho apela a ministro que leve Lajes a encontro em Washington

A deputada do PS eleita pelos Açores Lara Martinho instou o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, a levar o dossier de descontaminação da ambiental na ilha Terceira, decorrente da presença continuada dos EUA na base das Lajes, a uma reunião com secretário de Estado da Defesa em Washington, que está pré-acordada entre os dois Estados, ainda sem data marcada, para tratar de assuntos pendentes. “Tem existido o apelo para se crie uma mensagem de união e de força em relação à defesa dos Açores, à semelhança do que aconteceu na componente laboral com bons resultados para os interesses da Região. É necessário que seja adotado um procedimento mais rápido, com mais medidas, para que mais rapidamente se possa resolver esta componente ambiental que consideramos ser, neste momento, o principal assunto no dossier da Base das Lajes”, disse a deputada insular, numa audição ao governante na comissão de Defesa Nacional esta manhã na Assembleia da República.

“O Governo não está adormecido”, tranquilizou o ministro. Apesar de garantir que este assunto – que não é apenas um problema dos Açores, mas de todo o país – vai estar na agenda, lembrou que não pretende fazer “diplomacia paralela” e que o fórum por excelência para a discussão da Base das Lajes é a comissão bilateral.

|“O Governo não está adormecido”, disse Azeredo Lopes sobre Base das Lajes

Azeredo Lopes revelou ainda que foi assinado novo contrato em março de 2017 e que já há acordo em relação aos trabalhos deste ano, com datas previstas de intervenção da força aérea americana nos trabalhos de descontaminação entre maio e setembro deste ano. “Portugal mantém a necessidade de trabalhos de reabilitação para além dos que foram aprovados”, informou ainda, acrescentando que o acordo prevê a hipótese de análises adicionais.

“A contaminação ambiental decorrente da presença continuada das forças militares norte-americanas ao longo demais de 60 anos é de facto uma questão que preocupa a população terceirense, que vive receosa do impacto que esta contaminação poderá vir a ter nas suas vidas”, frisou Lara Martinho

Na Assembleia da República tem existido um consenso transversal a todos os partidos políticos da prioridade deste tema, da responsabilidade dos EUA na sua resolução e da necessidade de resultados céleres e eficazes.

O último relatório do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil) do final do ano passado sobre as análises desenvolvidas no solo e aquíferos da Praia da Vitória, que constitui um dado importante neste processo, referia que nas análises realizadas em dois locais (porta de armas e south tank farm) foram ultrapassados os valores de referência utilizados em diversas amostras de águas subterrâneas.

Tem existido também o apelo para se crie uma mensagem de união e de força em relação à defesa dos Açores, à semelhança do que aconteceu na componente laboral com “bons resultados” para os interesses da Região. É necessário que seja adotado um procedimento mais rápido, com mais medidas, para que mais rapidamente se possa resolver esta componente ambiental que consideramos ser, neste momento, o principal assunto no dossiê da base das Lajes.

E é esta defesa e união que se espera deste Governo da República.

Pelo que a minha primeira questão prende se com qual o ponto de situação deste dossier, nomeadamente tendo em conta que foi assinado um novo contrato pelos EUA para uma intervenção em áreas consideradas como suscetíveis de recuperação ambiental, que apesar de reconhecermos a sua importância não é suficiente, questiono qual o ponto de situação desta intervenção e qual a previsão da sua execução? E acima de tudo o que tem sido feito pelo Governo da República para garantir uma total descontaminação ambiental da ilha Terceira?

E ainda sobre esta questão, tendo em conta que com o objetivo de fazer avançar a questão ambiental, o Governo dos Açores apelou a que seja retomado um instrumento previsto no Acordo de Cooperação e Defesa de consultas políticas com o Secretário de Estado norte-americano. Sr. Ministro já referiu nesta audição que tem estabelecido contactos com o Secretário de Estado norte-americano e que está agendada uma reunião em Washington, se nesses contatos que tem estabelecido com o Secretário de Estado Norte-americano tem abordado a questão das Lajes e se na reunião prevista para Washington a questão da descontaminação estará presente?

Muito obrigada

Resposta do Ministro

O ministério de defesa não esta adormecido em relação a esta questão.