Lara Martinho pede reforço das verbas do POSEI ao vice-presidente do Comité das Regiões

A deputada açoriana eleita pelo PS, Lara Martinho, interpelou esta manhã o vice-presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República. A parlamentar reconheceu a atenção daquele organismo para a problemática e especificidades das Regiões Ultraperiféricas (RUP), mas sublinhou que o trabalho está longe de estar concluído.

“Temos consciência que os constrangimentos permanentes que se fazem sentir nas RUP, decorrentes do seu afastamento geográfico e das condições específicas, exigem um esforço coordenado na procura das melhores respostas aos seus problemas”, afirmou. A deputada deu ainda como exemplo da importância de medidas específicas para as RUP, o caso do POSEI Agricultura nos Açores. “É um interessante exemplo quer da importância que esta medida tem no desenvolvimento desta atividade, quer da importância em se reforçar as verbas deste programa”, sustentou.

“O Governo dos Acores tem defendido o reforço das verbas do POSEI em relação às dotações atuais, salientando que a última alteração ocorreu em 2010 e, desde essa altura, ocorreram sucessivos rateios nos prémios atribuídos, o que demonstra a necessidade da sua revisão”, revelou também.

Lara Martinho perguntou mesmo se o Comité vai avançar com um novo relatório sobre a nova comunicação da Comissão relativamente as RUPe se vai haver um reforço das verbas do POSEI Agricultura e POSEI Pescas para os Açores. “Até que ponto considera que a Comissão estará aberta a estas propostas tendo em conta a pressão orçamental?”, perguntou.

Outra questão colocada pela deputada insular teve a ver com o reconhecimento, no âmbito de política de coesão, de um estatuto específico para as ilhas, como regiões de maior fragilidade decorrente da sua situação geográfica e naturais limitações. “Nem todas as RUP são ilhas, pelo que este estatuto pode vir a reforçar o estatuto das RUP que são Ilhas o que poderá ser muito benéfico para as nossas RUP portuguesas”, afirmou.