Lara Martinho reafirma importância do investimento nos cabos submarinos entre continente e ilhas

O Partido Socialista considera que o “investimento nos cabos submarinos que ligam o continente aos Açores e à Madeira deve ser considerado como projeto estratégico, para continuarmos a assegurar a coesão nacional e o desenvolvimento económico do país no seu todo”. A afirmação é da deputada do PS Lara Martinho, que sublinhou, durante a audição do ministro do Planeamento e das Infraestruturas na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, que tem de haver a garantia de que “os Açores e a Madeira têm acesso às melhores condições que permitam às populações comunicarem, mas também às empresas desenvolverem a sua atividade”. 

A parlamentar eleita pelo círculo dos Açores defendeu a “importância da Internet e o impacto que a sua velocidade tem na competitividade das empresas e no aumento da captação e atratividade de captação do investimento”. 

Lara Martinho lembrou que a ANACOM alertou recentemente para a urgência da substituição dos cabos submarinos de telecomunicações, cuja vida útil termina em 2024 e 2025. 

A rede mundial de cabos submarinos conta com mais de meio milhão de quilómetros, sendo Portugal “o único país com ligações diretas a todos os continentes, com doze amarrações”, apontou. 

Daí que Lara Martinho tenha pedido ao ministro Pedro Marques para garantir que “na solução futura não se pratiquem preços de aluguer dos circuitos excessivamente superiores aos custos, como aconteceu recentemente, obrigando a uma intervenção por parte da autoridade reguladora”. Esta situação tem impacto significativo no custo das comunicações para as populações e para as empresas. 

O governante concordou com a deputada socialista quanto à importância destes investimentos e revelou que o Executivo vai avaliar se poderão ser financiados no contexto do programa Connecting Europe Facility (Mecanismo Interligar a Europa). “Em qualquer caso, temos a noção plena da importância da realização desse investimento” e estamos a trabalhar para a sua concretização, concluiu. 

Lara Martinho aproveitou ainda a audição do ministro para reforçar que “é indispensável a imposição de Obrigações de Serviço Público (OSP) ao transporte de carga aérea e correio entre o continente e a Região Autónoma dos Açores, independentemente de qualquer solução que possa complementar a oferta existente”. 

Segundo a socialista, é necessário “garantir determinadas condições de continuidade, regularidade, frequência, horário de serviço, capacidade e tarifário que só as OSP podem assegurar”. 

Assim, para o PS “continua a ser plenamente justificável a imposição de OSP nas ligações Lisboa/Terceira/Ponta Delgada/Lisboa ou Lisboa/Ponta Delgada/Terceira/Lisboa, embora com os necessários ajustamentos decorrentes da experiência obtida nos procedimentos anteriormente lançados”, explicou Lara Martinho

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 05 de julho de 2018