Lara Martinho satisfeita com aprofundamento das relações entre Portugal e Angola

A deputada do PS Lara Martinho congratulou-se ontem com o “novo ciclo” na relação entre Portugal e Angola, e referiu que o “número impressionante” de acordos de cooperação assinados entre os dois países “revela nitidamente a vontade política de ambas as partes em aprofundar as relações bilaterais”. A socialista falava durante a audição do ministro Augusto Santos Silva na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República. 

Recordando as visitas do primeiro-ministro António Costa a Angola, em setembro de 2018, do Presidente angolano João Lourenço a Portugal dois meses depois, e, na semana passada, do Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa ao país africano, Lara Martinho assinalou o “trabalho excecional desenvolvido pelo Governo português”, que permitiu a assinatura de 36 acordos que abrangem todos os domínios de cooperação. 

A parlamentar terceirense destacou o acordo para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos e rendimento e prevenção da fraude e evasão fiscal. “Mas também em relação ao pagamento de dívidas houve uma evolução positiva. Angola já pagou 60% da dívida certificada, ou seja, 178 milhões de euros de dívida às empresas portuguesas, e estão em processo de certificação outros 170 milhões”, frisou. 

Segundo a deputada do PS, foi reafirmada uma “nova Angola, amiga do investimento direto estrangeiro e da abertura e diversificação económica”. A presença das empresas portuguesas – enquanto investidoras ou exportadoras – voltou a ser valorizada pela administração angolana. Lara Martinho, que acompanhou a comitiva de Marcelo Rebelo de Sousa na última visita a Angola, pôde “testemunhar este interesse por parte das várias províncias em captar investimento português”. 

A socialista mencionou ainda que a linha especial de crédito da COSEC para apoiar o investimento português em Angola foi aumentada de mil milhões para 1,5 mil milhões de euros. 

Augusto Santos Silva respondeu que o programa de trabalhos do Presidente João Lourenço, as prioridades da política económica e a lei da concorrência criam condições para a elevação das relações entre Portugal e Angola. 

“Não querendo descobrir o ouro já amanhã”, Portugal tem hoje condições para aumentar de forma consolidada e sustentada as relações com Angola, sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros. 

O governante não deixou de salientar que Angola solicitou a Portugal apoio para a organização do processo eleitoral autárquico a realizar em 2020, tendo sido imediatamente correspondido. Apoio às comunidades portuguesas nos EUA e Canadá Lara Martinho aproveitou a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para colocar algumas questões sobre as comunidades portuguesas nos Estados Unidos da América (EUA) e no Canadá. 

A parlamentar açoriana lembrou que na semana de Portugal nos EUA ficou claro que a comunidade portuguesa é “muito empreendedora e bem-sucedida, tendo um enorme potencial para reforçarmos também as relações de investimento”. Eurico Brilhante Dias, secretário de Estado da Internacionalização, revelou que o contrato com uma empresa norte-americana, Amyris, captou para Portugal mais de 50 milhões para a área da investigação em biotecnologia, onde o promotor, John Melo, é um dos membros da comunidade portuguesa na costa oeste dos EUA. 

Lara Martinho questionou depois se o Executivo pretende alargar os poderes dos cônsules honorários, que têm “um papel muito relevante de apoio às nossas comunidades”, principalmente devido à dispersão das comunidades emigrantes. O secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, informou que foram criados cinco novos cônsules honorários em 2016, foram alargados os poderes a 17 e foram nomeados cinco novos titulares para consulados honorários. Disse ainda que já se concretizou o reforço de colaboradores nos consulados dos EUA e do Canadá. 

Tendo em conta as mais recentes notícias de que o Canadá já deportou 21 portugueses este ano e que 22 aguardam expulsão, a socialista quis saber como tem sido feito o acompanhamento consular destes cidadãos portugueses. José Luís Carneiro disse que existe um número significativo de cidadãos não documentados. O secretário de Estado das Comunidades teve recentemente uma reunião com o ministro canadiano da Imigração, em que foi transmitido que os portugueses que se encontram no Canadá são indispensáveis e que iam produzir alterações legislativas para procurar validar as competências técnicas em detrimento dos conhecimentos linguísticos, em língua inglesa.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 13 de março de 2019