Lara Martinho satisfeita por Portugal ser um membro ativo na segurança e defesa da UE

A deputada do PS Lara Martinho considerou que, nos últimos dois anos, Portugal teve “progressos significativos no domínio da segurança e da defesa, ao contrário do que se constata em outros domínios europeus”. A socialista falava durante a audição conjunta dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, no Parlamento. 

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista solicitou a realização desta audição conjunta para se abordar com maior detalhe os resultados alcançados na reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), realizada em novembro, em que foram discutidos assuntos no âmbito da Estratégia Global Europeia, da Cooperação Estruturada Permanente e de outras matérias de relevo para a política externa e de defesa de Portugal.

Nos últimos dois anos “foi estabelecido o primeiro centro de comando único para missões de formação e aconselhamento militar da UE (a CMPC), lançado um centro de excelência para melhorar a análise de ameaças híbridas e a capacidade de resposta às mesmas. Os Estados-membros estão a partilhar os planos de despesas militares, foi criada uma estrutura permanente para a cooperação em matéria de defesa entre os Estados-membros, formalizada a iniciativa europeia de intervenção e intensificada a cooperação com a NATO”, recordou. 

Lara Martinho referiu que, nos dois anos passados desde a adoção da Estratégia Global da UE no domínio da segurança e da defesa, os avanços “são evidentes”, tendo sido reforçada a “resposta aos conflitos e crises externos”, o desenvolvimento “das capacidades dos parceiros” e a “proteção da UE e dos seus cidadãos”. 

Segundo a socialista eleita pelo círculo dos Açores, a conjuntura internacional tem contribuído para esta mudança, “nomeadamente a anexação da Crimeia e a guerra híbrida que alterou a nossa relação com a Rússia”. “A própria posição norte-americana face ao reforço das contribuições para a NATO e a posição cada vez mais unilateralista dos EUA, sem esquecer as novas exigências no âmbito da cibersegurança, também contribuíram para este maior investimento na segurança e defesa dos Estados-membros, elevando o nível de cooperação estratégica e fazendo-o com uma clara vontade política”, defendeu. 

Assim, a “aprovação do Plano de Ação Europeu no domínio da defesa, a criação do Fundo Europeu de Defesa a fim de financiar investigação conjunta e desenvolvimento, e sobretudo, o lançamento da Cooperação Estruturada Permanente (CEP) demonstram que a UE está a levar a sério os desafios e as responsabilidades adicionais que tem pela frente”, declarou. 

Contributo dos Açores para reforçar estratégia europeia 

A propósito do contexto geopolítico e geoestratégico no presente ano, Lara Martinho perguntou quais as prioridades aos níveis europeu e nacional nesta matéria. E que contributo poderão dar o Centro Nacional de Operações SST (Space Surveillance Tracking) e o Centro para a Defesa do Atlântico, que serão criados nos Açores com o objetivo de reforçar a estratégia global europeia. 

João Gomes Cravinho afirmou que a monitorização de objetos no espaço é um projeto financiado pela UE – à volta de 25 milhões de euros –, sendo que o Executivo está a ultimar os protocolos com o Governo Regional dos Açores para a criação do Centro Nacional de Operações SST. 

Quanto ao Centro para a Defesa do Atlântico, serão aproveitadas infraestruturas já existentes na ilha Terceira “para criar algo de que as instituições da qual fazemos parte necessitam”, que é um centro de formação para o combate à pirataria. Para tal estão disponíveis 2,5 milhões de euros no Orçamento do Estado, mas o Governo pretende ter igualmente financiamento externo, disse o governante.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 17 de janeiro de 2019