Ministro promete reforço de 200 mil euros para o VITIS

O ministro da Agricultura prometeu reforçar em 200 mil euros o Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) no próximo ano, lembrando que no ano em curso o reforço foi de quatro milhões de euros.

Capoulas dos Santos respondia a uma pergunta da deputada socialista Lara Martinho. A açoriana recordou, no âmbito de uma audição da discussão na especialidade do Orçamento do Estado (OE) para 2018, que o Programa VITIS “tem sido um sucesso na reconversão e no aumento da área de produção de vinha em particular na ilha do Pico” e que neste momento as candidaturas superam as disponibilidades. “Através deste programa comunitário, foi possível recuperar 560 hectares de vinhas, nos últimos dois anos, num montante total de apoio de cerca de 15 milhões de euros, abrangendo mais de 300 viticultores.”, frisou, para questionar sobre os impactos previstos no OE 2018 para o reforço do sucesso deste programa.

Este não foi porém o único programa que mereceu questões por parte da deputada insular. Lara Martinho lembrou ainda que o “contributo do Programa POSEI (Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade das Regiões Ultraperiféricas) para o desenvolvimento da agricultura nas regiões ultraperiféricas é indiscutível”. Aliás, prosseguiu a parlamentar, “o recente relatório da Comissão referia que o apoio do POSEI viabilizou a preservação das atividades de produção agrícola em termos de volume, superfície e assegurou aproximadamente 140 000 postos de trabalho no conjunto da cadeia de valor em todas as Regiões Ultraperiférias (RUP)e os Açores não foram exceção”. Segundo Lara Martinho, o POSEI contribuiu não só para a preservação, mas também para o aumento da produção leiteira nos Açores. “A produção média de leite por exploração aumentou, de 2012 para 2016, de 180 mil litros para 240 mil litros”, contabilizou. O mesmo efeito no setor da carne. “O crescimento do n.º de abates de bovinos na Região tem sido notável, numa década (2006 a 2016) registou-se um aumento de 117%”, destacou. “Ora, sabendo que vivemos um momento complexo em que se discute a estratégia comunitária pós-2020 num contexto marcado por desafios, como o Brexit e a crise migratória, questiono que esforços está o Governo a desenvolver de forma a garantir que os instrumentos de apoio à agricultura, como o POSEI serão mantidos ou reforçados”, questionou.

Na resposta, o governante disse que o Executivo está empenhado em se debater pelo POSEI e que a Comissão irá apresentar propostas no final do ano. Explicou ainda que está para breve uma reunião dos Ministros da Agricultura de Portugal, França e Espanha para afinar uma estratégia conjunta para as RUP e que a prática do Governo passa por incluir nas negociações do POSEI os secretários regionais dos Açores e da Madeira, como integrantes da delegação nacional.

Lara Martinho acusa PSD de dirigir perguntas aos destinatários errados para confundir

À margem da discussão, a deputada Lara Martinho aproveitou para fazer um ponto de ordem sobre os trabalhos na especialidade do OE 2018. A também vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS lamentou que os deputados do PSD Açores prefiram perguntar a ministros matérias que não são da sua área de competência para depois virem dizer que o governante nada sabe sobre essas matérias. “Isto ou revela ignorância dos deputados ou má-fé”, afirmou a propósito da questão colocada por António Ventura, ao ministro da Economia Manuel Caldeira Cabral sobre a criação do ‘Azores Business Center’, uma zona económica especial para a área envolvente ao porto da Praia da Vitória e ao aeroporto das Lajes, na ilha Terceira. “A questão deveria ser colocada à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais”, apontou Lara Martinho, considerando que o deputado do PSD não se deveria indignar com a falta de resposta, devendo preocupar-se mais a quem endereça a pergunta.

Notas:

1 ) Fotografia em anexo

2) Link para intervenção da deputada:

https://www.youtube.com/watch?v=qQusD3ACR_w

Com os melhores cumprimentos,

Gabinete de Imprensa

14/11/2017