OE 2021: Aprovação da proposta do PS que mantém comparticipação dos tratamentos termais é uma medida importante para a coesão territorial

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelos distritos que têm estabelecimentos termais em atividade defenderam, nas votações da especialidade do Orçamento de Estado para 2021 relativas à área da saúde, a importância do termalismo para a saúde e para as economias locais em territórios onde se pratica esta atividade, maioritariamente localizados em regiões de baixa densidade e do interior. 

Foi nesse sentido que os deputados do Partido Socialista apresentaram uma proposta de alteração do Orçamento que prevê a manutenção da comparticipação dos tratamentos termais para o ano de 2021, que foi aprovada ontem. 

Já na discussão na especialidade da proposta orçamental, os deputados do PS tinham relembrado a importância de prolongar o projeto piloto que vigorou em 2019 e 2020 e que repôs a comparticipação dos tratamentos termais, regime que tinha sido suspenso pelo Governo PSD/CDS desde o ano de 2011. 

 Os parlamentares recordaram que, de acordo com os dados do setor, foi no ano de 2019, quando foi reposto o sistema de comparticipações dos tratamentos termais eliminado em 2010, que se registou pela primeira vez um crescimento do número de termalistas e também do volume de negócios em cerca de 15%. 

O Grupo Parlamentar do PS congratula-se com a aprovação da proposta que permite manter a comparticipação dos tratamentos termais, o que constitui uma medida importante para a defesa do termalismo e para as economias locais e para a coesão territorial. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 24 de novembro de 2020