+351 213 919 000
gp_ps@ps.parlamento.pt
grupo-parlamentar-ps-logo-2023
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
grupo-parlamentar-ps-logo-2023
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
Nota de imprensa anterior Nota de imprensa seguinte
Publicado por Cláudia Veloso em 19 de Novembro 2026
Categorias
  • Data19 de Novembro 2026
Quinta-feira, 19 Novembro, 2026

Nota à Comunicação Social

OE2027: PS defende conclusão das dragagens na Ria Formosa e instituição da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados

O Partido Socialista apresentou duas propostas de aditamento ao Orçamento do Estado para 2027 que visam reforçar a proteção ambiental e a valorização dos ecossistemas costeiros do Algarve, através da conclusão das dragagens na Ria Formosa, na zona da Barrinha de São Luís, e da instituição da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados.

Na Ria Formosa, o PS pretende assegurar que, em 2027, sejam concluídas as intervenções de dragagem e desassoreamento na zona da Barrinha de São Luís e nos respetivos canais de ligação, no concelho de Faro. Para o efeito, propõe que o Governo garanta a dotação orçamental necessária, incluindo a transição para 2027 dos montantes anteriormente autorizados que não tenham sido executados até ao final de 2026.

Esta intervenção é fundamental para assegurar a circulação e renovação da água no sistema lagunar, preservar a qualidade ambiental da Ria Formosa e proteger os seus habitats e recursos naturais. O assoreamento compromete o equilíbrio deste ecossistema, com consequências para a biodiversidade, a sobrevivência dos bivalves e a atividade de viveiristas, mariscadores e pescadores, da qual dependem centenas de famílias.

O PS propõe igualmente que o Governo conclua, durante 2027, os procedimentos necessários à instituição da Reserva Natural da Lagoa dos Salgados, nos concelhos de Albufeira e Silves, enquanto área protegida de âmbito nacional.

Considerada uma das mais importantes zonas húmidas costeiras do Algarve, a Lagoa dos Salgados desempenha um papel relevante na conservação da biodiversidade e dos habitats naturais. O processo de classificação foi iniciado em 2021, durante um Governo do Partido Socialista, mas permanece por concluir, deixando esta área particularmente vulnerável à pressão urbanística.

A sua classificação como Reserva Natural permite reforçar a proteção legal deste património ambiental, contribuir para os compromissos nacionais e europeus de conservação da natureza, nomeadamente a meta de proteção de 30% do território até 2030, e articular a sua gestão com a do Parque Natural Marinho do Recife do Algarve – Pedra do Valado.

Com estas duas iniciativas, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista pretende chamar a atenção para a necessidade de uma política ambiental que não se limite a anunciar objetivos, mas que assegure a concretização de intervenções e medidas de proteção há muito identificadas como necessárias.

A preservação dos ecossistemas costeiros do Algarve exige ação, investimento e compromisso. A recuperação do equilíbrio ambiental da Ria Formosa e a proteção efetiva da Lagoa dos Salgados são fundamentais para salvaguardar a biodiversidade, valorizar o património natural da região e garantir a sustentabilidade das atividades económicas que dele dependem.

 

Gabinete de Imprensa do GPPS

19 de novembro de 2026

 

Partilhar
Contactos:

Palácio de S. Bento
Praça da Constituição de 1976
1249-068 Lisboa

Telefone: 213 919 000

Grupo Parlamentar:

História
Direção
Atividade Parlamentar

Ligações úteis:

Partido Socialista
Juventude Socialista
Assembleia da República
Parlamento Regional dos Açores
Parlamento Regional da Madeira
Governo de Portugal
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
REPER
Partido Socialista Europeu
Grupo Parlamentar dos Socialistas e Democratas Europeus
Grupo Socialista Português no Parlamento Europeu
Internacional Socialista

© 2026 Grupo Parlamentar do Partido Socialista | Todos os direitos reservados | Política de Privacidade

    Pesquisa Avançada