Orçamento do Estado 2019: Deputados do PS de Coimbra negam chumbo a apoio às vítimas do Leslie

1. O Parlamento não chumbou qualquer proposta para mais e novos apoios às vítimas da tempestade Leslie, que afetou a região centro do país, designadamente os concelhos da sub-região do Baixo Mondego. 

2. De facto, não foi aprovada, na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), uma proposta do PCP que, basicamente, defendia a adoção de um regime simplificado nos procedimentos, para os apoios a prejuízos agrícolas até 5000 euros. 

3. De acordo com o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural importa confirmar, de forma clara e inequívoca, que esses apoios até 5000 euros, bem como os demais, estão assegurados pelo Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020. Acresce que está igualmente assegurada a abrangência nos apoios para a reposição do potencial produtivo. 

4. Releve-se também que, pela primeira vez, irá surgir uma medida de apoio a prejuízos de produtores florestais num quadro de catástrofe que não incêndios.

Os deputados do PS eleitos por Coimbra: 

João Gouveia Cristina Jesus Elza Pais Pedro Coimbra 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 28 de novembro de 2018