Nota à Comunicação Social
Parlamento aprovou proposta do PS para elevação de Silveira a Vila
O Parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a elevação de Silveira, no concelho de Torres Vedras, à categoria de vila.
O Projeto de Lei que tinha sido apresentado pelo Partido Socialista reunia toda a fundamentação para a elevação desta localidade, descrevendo as características de Silveira que fazem com que preencha os critérios definidos por lei para a atribuição das categorias de vila às povoações.
“Estamos muito satisfeitos com esta votação dos deputados na Assembleia da República, porque ela reflete uma decisão justa, que vai ao encontro das reivindicações da população e que corresponde ao desenvolvimento que Silveira tem tido nas últimas décadas”, afirma André Rijo, deputado do PS eleito pelo Círculo Eleitoral de Lisboa.
Silveira é sede de freguesia e dista 12 quilómetros da cidade de Torres Vedras, tendo sido desanexada da freguesia de São Pedro da Cadeira em 1926.
No Projeto de Lei entregue na Assembleia da República, os deputados socialistas fizeram uma detalhada caraterização histórica, social e económica de Silveira para justificarem a iniciativa legislativa, sublinhando que é uma das freguesias mais populosas do município de Torres Vedras – 9.323 habitantes – apenas ultrapassada pela da sede do concelho, a União de Freguesias de Santa Maria, São Pedro e Matacães.
Economicamente possante, é conhecida por ser uma freguesia “entre o mar e a terra”, comportando parte da Praia de Santa Cruz e toda a Praia Azul, com bastante dinamismo turístico e ligado a vários setores económicos como a construção civil, o comércio por grosso e retalho, a agricultura e a horticultura – esta última em franco desenvolvimento, contabilizando-se mais de duas mil estufas e viveiros de plantas e algumas grandes empresas que comercializam e exportam em diversos pontos do país e do mundo.
Como obriga a lei, Silveira tem serviços públicos prestados presencialmente com caráter permanente à população, uma Unidade de Saúde Familiar, farmácias, várias respostas sociais, designadamente à infância, a idosos e a pessoas com deficiência, estabelecimento de ensino, diversas associações culturais ou recreativas historicamente enraizadas, pavilhão desportivo, serviço postal na Junta de Freguesia, agências bancárias, vários estabelecimentos de restauração e empreendimentos turísticos, parque municipal, património cultural classificado
“Ficou comprovado que Silveira preenche todos os requisitos definidos por lei para elevação da povoação da Silveira a vila e a aprovação da nossa proposta constitui não só uma homenagem a toda a população, como um impulso para o seu progresso e para o reforço do sentimento da comunidade de pertença a esta localidade”, sublinha André Rijo.
O Projeto de Lei aprovado define que a elevação de Silveira a vila ocorrerá a 28 de setembro de 2026, data em que se celebra o centenário da freguesia.
Gabinete de Imprensa do GPPS
20 de março de 2026