Partido Socialista lança debate sobre regulamentação dos eSports em Portugal

O Partido Socialista (PS) vai avançar com uma proposta de regulamentação do setor dos eSports em Portugal, por forma a criar um quadro jurídico sólido e adaptado às especificidades desta indústria emergente. Para promover a discussão sobre o tema, o PS vai realizar uma conferência parlamentar no dia 2 de julho, a partir das 14h00, que decorrerá no Auditório António Almeida Santos, na Assembleia da República.

Com um valor de mercado que supera os 1,7 mil milhões de dólares e mais de 570 milhões de espetadores em todo o mundo, o setor dos eSports enfrenta vários desafios internacionais. Com crescente adesão em Portugal, Portugal regista bons resultados em matéria de jogos eletrónicos, tendo sido campeão europeu de Futebol Virtual (FIFA) em 2022, entre outras conquistas, e marcando pontos na exportação de talentos para a cena competitiva internacional, em diversas destas modalidades.

Em Portugal, ao contrário dos desportos cinéticos, os praticantes de eSports e as organizações que a estes se dedicam operam num quadro regulatório indefinido, que põe em risco a verdade desportiva, não protege os direitos dos jogadores e, consequentemente, dificulta o crescimento sustentável da indústria. Neste sentido, o PS reuniu especialistas para abordar dimensões laborais, fiscais, oportunidades económicas e boas práticas de saúde, desde o Professor Doutor José Manuel Meirim ao fiscalista Carlos Lobo, bem como vários protagonistas do ecossistema dos eSports para debater o futuro do setor em Portugal.

O movimento #PENSARESPORTS, dinamizado pelos Deputados Miguel Costa Matos (Vice-Presidente do GPPS) e André Pinotes Batista (Secretário Nacional do PS), pretende criar um quadro regulatório específico para os eSports, incluindo o seu reconhecimento oficial como desporto, assim como a proteção de direitos e a integridade das competições, o desenvolvimento de normas consistentes e estruturas adequadas para garantir um ambiente justo e sustentável para jogadores, equipas e investidores.

Esta iniciativa, que será a primeira do género em Portugal, resulta de um longo percurso de diálogo com o setor e pretende colocar Portugal na vanguarda do mesmo, potenciando o seu capital humano, compatibilizando estas práticas com estilos de vida ativos e saudáveis, rentabilizando as suas excelentes infraestruturas neste domínio e, deste modo, impulsionando o Turismo digital no nosso país.

Gabinete de Imprensa do GPPS

Lisboa, 28 de junho de 2024