Nota à Comunicação Social
Pedro Coimbra promove voto de condenação pelo cancelamento da participação de Miguel Carvalho no Festival Literário de Penacova
Também subscrito por Pedro Delgado Alves e Isabel Cruz, igualmente eleitos pelo círculo eleitoral de Coimbra e outros Deputados que os acompanham, o Projeto de Voto de condenação refere-se ao cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova.
Segundo o autor do livro “Por dentro do Chega”, a sua presença estava combinada desde outubro de 2025, tendo a Câmara Municipal de Penacova cancelado a sessão por, segundo o relato público feito por Miguel Carvalho, “instruções diretas” do presidente do município, Álvaro Coimbra.
O autor manifestou espanto e indignação, falando em cancelamento sem justificação e pedindo um esclarecimento por escrito, que considera essencial para a defesa dos valores da liberdade de expressão conquistados após abril de 1974.
“Trata-se de um assunto que gerou grande controvérsia e que ganhou expressão mediática e política, com os partidos locais e nacionais a comentarem o caso, criticando a decisão e referindo sinais preocupantes para o debate democrático em torno da literatura e da intervenção cívica”, explica o deputado Pedro Coimbra, sublinhando que “a Assembleia da República não é indiferente a estes acontecimentos, que suscitam grande preocupação e merecem a mais firme condenação”.
Os Deputados consideram que deve haver um voto de condenação pelo cancelamento da sessão, por o considerar contrário aos princípios da liberdade de expressão e da liberdade cultural.
O projeto de voto reafirma que os eventos culturais promovidos por entidades públicas devem pautar-se pelo pluralismo, pela não discriminação de opiniões e pela recusa de quaisquer formas de censura, direta ou indireta, e exorta as autarquias e demais entidades públicas a garantirem que a programação cultural não é condicionada por motivações partidárias ou por discriminação de conteúdos em função das ideias expressas nas obras ou pelos seus autores.
Por último, manifesta solidariedade para com o autor visado e com todos os agentes culturais que, em Portugal, defendem o debate livre e informado sobre fenómenos políticos e sociais contemporâneos.
O Festival Literário de Penacova é um espaço de promoção da leitura, da cultura e do envolvimento da comunidade concebido como um evento anual com feiras do livro, palestras, apresentações de obras, espetáculos e debates.
A primeira edição deste festival decorreu em fevereiro de 2025 estando a segunda edição agendada para os dias 2 a 7 de março de 2026, com um programa que incluía uma sessão do escritor e jornalista Miguel Carvalho, autor do livro “Por dentro do Chega”.
Gabinete de Imprensa do GPPS
23 de fevereiro de 2026