Plano Nacional de Investimentos 2030: PS congratula-se com aprovação por unanimidade do relatório do Grupo de Trabalho

O Grupo Parlamentar do PS congratula-se com a aprovação na Comissão de Economia e Inovação do seu projeto de resolução em que recomenda ao Governo que na implementação dos investimentos para o período 20121-2030, na próxima legislatura, tenha em consideração as propostas do relatório do Grupo de Trabalho PNI2030, que foram aprovadas por unanimidade na mesma comissão. 

Com esta aprovação, que revela um largo consenso na Assembleia da República, o PS considera que cumpriu em pleno os objetivos relativos ao diploma sobre o Plano Nacional de Investimentos que se encontrava em apreciação no Grupo de Trabalho constituído para esse efeito. 

Para o vice-presidente da bancada do PS Carlos Pereira, foi através deste consenso alargado que “foi possível reforçar o debate sobre a importância do investimento público e introduzir, para recomendação ao Governo, os contributos de vários quadrantes da sociedade civil, do poder local, das regiões autónomas, mas também dos partidos que quiseram contribuir”. 

Carlos Pereira explica que o objetivo do PS na condução da discussão e debate no Grupo de Trabalho foi “construir um grande consenso”, na convicção de que “um plano de investimentos públicos exige que a sua execução não seja prejudicada por discussões político/partidárias que acabam por bloquear os objetivos principais, que são fazer o máximo possível utilizando menos recursos possíveis e com a maior celeridade possível”.

“Além disso, obtivemos um grande consenso sobre a importância do planeamento e acabou por ser reforçado o papel do Conselho Superior de Obras Públicas, conforme o PS tem defendido, para a análise dos investimentos em termos de contributo para a coesão para a interioridade, mas também de custo benefício”, destaca o coordenador dos socialistas no Grupo de Trabalho. 

Este desfecho da discussão parlamentar sobre a proposta do Governo concede ao próximo executivo um quadro de intervenção claro, menos controverso e facilitador para assegurar a negociação do financiamento e a preparação da hierarquização de prioridades e respetiva implementação. 

“Dialogámos com todos os partidos e foi possível, num quadro de debate e recolha de contributos responsável, encontrar uma larga maioria, como era o propósito do GPPS”, sublinha o parlamentar do PS. 

No diploma da autoria do PS recomenda-se ao Governo que, “na próxima legislatura, tenha em consideração, na análise dos investimentos para o período 2021-2030, as propostas que constam do relatório do Grupo de Trabalho PNI2030, anexo ao presente projeto de resolução, e consolide uma avaliação, em articulação com o Conselho Superior de Obras Públicas, em função de critérios de competitividade económica, coesão social e territorial e sustentabilidade orçamental que permita definir os investimentos prioritários, tendo presente a restrição orçamental”.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 05 de julho de 2019