Plano Nacional de Investimentos: País precisa de ser olhado como um todo

A deputada do PS Hortense Martins defendeu que o país precisa de um plano de infraestruturas que conclua os investimentos quer ao nível da ferrovia, quer da rodovia que estão constantemente a ser parados mal se dá uma mudança de Governo. “O país merece ser olhado como um todo e sairá melhor com maior coesão”, alertou. 

Durante o debate, no Parlamento, sobre o Plano Nacional de Investimentos 2030, a parlamentar eleita pelo círculo de Castelo Branco defendeu que este programa encerra uma visão de médio e longo prazo para uma década “de modernização e de desenvolvimento para todo o país, aumentando assim a coesão do nosso território”. 

Hortense Martins frisou que o Governo do PS pretende, com este programa, lançar investimentos e projetos com grande impacto económico e social para a próxima década, sendo que obedecem a períodos de planeamento e execução que atravessam legislaturas. Ora, através da discussão “de uma forma aberta”, o Executivo está a contribuir para que haja consenso sobre os temas “e não se ande constantemente, Governo após Governo, às arrecuas, com o país a andar para trás em constante digladiação com opiniões sobre investimentos”.

“Isso é nocivo para as populações e para os nossos territórios, e por isso é bem-vinda esta atitude do Governo com o lançamento deste programa”, congratulou-se. 

O Plano Nacional de Investimentos pretende ter uma visão de médio e longo prazo para a próxima década, com a necessária estabilidade para melhorar a sua execução e eficácia, em necessária articulação com outros planos estratégicos, como seja o Programa Nacional de Ordenamento do Território. 

A deputada socialista aproveitou a presença do ministro Pedro Marques no debate para apelar a que se faça uma articulação com o Programa Nacional de Coesão Territorial, na definição de prioridades para o país. “Temos de ter em atenção as prioridades para o interesse geral, não só para grupos de interesse”, avisou. 

Segundo Hortense Martins, é necessário “atender às necessidades concretas de cada região e o seu efeito sobre a coesão social e territorial. Muitas das vezes, “o que falta são pequenos investimentos, mas que têm grande efeito reprodutor”, garantiu. 

| “É necessária essa visão de coragem para fazer a conclusão desses investimentos
quer ao nível da ferrovia, quer ao nível da rodovia” 

A socialista deu o exemplo de um investimento que esteve várias vezes parado: a eletrificação da linha da Beira Baixa. Foi eletrificada em 2005 até Castelo Branco e, em 2011, até à Covilhã. Depois de quase uma década parada, “foi preciso este Governo do Partido Socialista para arrancar com este investimento crucial, que vai ligar ao corredor internacional Norte e assumir, assim, o desenvolvimento das nossas exportações”, sublinhou.

“Não aguentamos mais reveses, queremos um plano de infraestruturas que faça também atenção às ligações transfronteiriças quer rodoviárias, quer ferroviárias”, disse, aludindo assim ao IC31 na região da Beira Baixa e que liga a Espanha.

O ministro do Planeamento e Infraestruturas Pedro Marques reafirmou a vontade do Governo de ouvir todos os contributos, numa auscultação pública que está a decorrer, referindo que também será apreciado pelo recentemente criado Conselho Superior de Obras Públicas, para promover a construção de um programa credível, com a identificação de projetos e orçamentos e que seja votado no Parlamento, para se alcançar o desejável consenso político em investimentos que não deverão estar dependentes dos vários ciclos políticos.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 25 de setembro de 2018