PREIT é cada vez mais uma realidade

“Ao contrário do que o PSD afirma o Plano de Revitalização Económica da Ilha Terceira (PREIT) é cada vez mais uma realidade”, garantem os deputados do PS eleitos pelos Açores na Assembleia da República. Em causa novas declarações do deputado social-democrata António Ventura, que repetem ideias antigas erradas. “Quando o PS Açores apresentou o PREIT ao Governo da República PSD/CDS em 2015, numa altura de grandes dificuldades para a ilha Terceira, nada fez”, começam por dizer Carlos César, Lara Martinho e João Castro.

Os socialistas consideram que o PSD continuar a deturpar este documento, o que só pode significar o desconhecimento do documento em causa. “O PREIT tem um conjunto de medidas com diferentes níveis de responsabilidade: Governo dos EUA, Governo da República, Governo dos Açores e Autarquias e é a estes quatro níveis que temos de garantir responsabilidades”, reiteram. 

Outra ideia errada repetida até à exaustão e que Carlos César, Lara Martinho e João Castro consideram importante rebater é a referência ao programa de descontaminação previsto no PREIT. “Este é um exemplo claro do deturpação, o programa de descontaminação de 100 milhões de euros é uma responsabilidade dos EUA e que tem de continuar a ser exigida.” A descontaminação ambiental continua a ser uma prioridade dos deputados socialistas. “Ainda recentemente submetemos um projeto de resolução a reforçar a exigência de uma descontaminação total da ilha”, recordam. 

Sobre o Plano Juncker sublinham que, infelizmente, o deputado António Ventura ainda não percebeu o que é este plano. “Está a ser cumprido o que foi definido, o plano Junker é uma linha de financiamento reembolsável, para investimentos estruturantes, não fundos comunitários a fundo perdido”, afirmam. Como ficou definido desde o início, a Região lança o concurso para concessão do Porto da Praia, e cabe à empresa que ficar com a concessão do Porto desenvolver os investimentos assegurando a Região e a República que esses investimentos privados podem ser financiados pelo empréstimos do plano Junker. “Logo não há atraso, nem nenhuma alteração do que ficou sempre definido”, sustentam. 

Os socialistas lastimam ainda a insistência na ideia de desinteresse dos ministros e secretários de Estado em relação a este dossier. “Insistir como faz o PSD em colocar questões sobre o PREIT confundido conceitos, responsabilidades e acima de tudo tutelas, em que coloca propositadamente questões a ministros que não têm a tutela do assunto em questão isso sim é um mau serviço aos Açores”, criticam. “Ainda hoje voltou a fazer o mesmo, colocando uma questão sobre a exportação do queijo de São Jorge no âmbito do Acordo CETA ao secretário de Estado das Comunidades quando a tutela destas questões é detida pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, afirmam. “Já prevemos que a notícia será: ‘secretário de Estado das Comunidades não respondeu porque não está interessado em apoiar a exportação de produtos regionais” antecipam os socialistas açorianos. 

Carlos César, Lara Martinho e João Castro reconhecem que “não está tudo feito” e que as coisas nunca são feitas tão depressa quanto gostariam. “Uma coisa é certa este Governo PS assumiu o Plano de Revitalização Económica da ilha Terceira desde o primeiro momento e vai continuar no caminho pela sua execução”, comprometem-se. 

“Não podemos deixar de notar a dualidade de posição do deputado António Ventura sobre esta questão: Num momento o PREIT é um documento para ‘sacar dinheiro’ à Republica no momento seguinte é o documento estratégico que não está a ser cumprido” concluem. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 07 de fevereiro de 2018