PS acredita que embargo brasileiro a lacticínios dos Açores está perto do fim

Os deputados do PS eleitos pelos Açores, Carlos César, Lara Martinho e João Castro, estão confiantes num desfecho positivo para o embargo das autoridades brasileiras aos laticínios dos Açores. João Castro abordou esta matéria esta semana com parlamentares brasileiros em visita à Assembleia da República, no âmbito do Grupo de Amizade Portugal/Brasil, e acredita agora que a situação poderá ser em breve desbloqueada, já que os homólogos brasileiros ficaram sensibilizados para a situação que se arrasta desde 2015.  

Em causa está um relatório de uma missão ocorrida em março de 2015, pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) do Ministério da Agricultura do Brasil, e que não incluiu visita física a estabelecimentos da Região Autónoma dos Açores (RAA). “Segundo o relatório haveria estabelecimentos da RAA (Pescado, Lacticínios e seus derivados) que, embora estivessem colocados na lista oficial de estabelecimentos habilitados para a exportação para o país terceiro, o Brasil, não estariam inseridos no SIPACE (Sistema Informático do Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos) com a referência a essa “atividade”/habilitação e por isso o relatório suspendia os estabelecimentos exportadores de pescado, até à possibilidade de os técnicos congéneres do Brasil poderem confirmar a sua inclusão no SIPACE. 

“Os estabelecimentos de leite e derivados ficariam indefinidamente impedidos de qualquer exportação para este país, até serem avaliados pelo Ministério de Agricultura do Brasil em Missão futura”, lamenta João Castro, lembrando que a RAA ficou totalmente disponível para receber os técnicos do DIPOA – Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, em vistoria, ou prestar qualquer informação que se julgue necessária para o integral esclarecimento desta situação”. 

Apesar de em janeiro do ano passado ter sido revogada a suspensão da exportação de pescado e derivados para o Brasil, a partir dos estabelecimentos habilitados da Região Autónoma dos Açores, as restrições mantiveram-se para o leite e produtos lácteos, apesar de já ter sido feito convite para uma missão brasileira à Região. “Sugere-se que que uma vez que os dados dos estabelecimentos já se encontram introduzidos na base de dados Nacional (SIPACE), a exportação de produtos lácteos seja permitida, excecionalmente, até à visita dos técnicos brasileiros que, posteriormente, acreditarão os estabelecimentos dos operadores económicos interessados na referida exportação “no local”, explica João Castro, que está confiante que tal possa acontecer em breve, depois deste encontro em Lisboa. “Em última análise o assunto poderá estar mesmo na agenda da próxima visita do presidente do Brasil a Portugal”, compromete-se o açoriano.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 14 de fevereiro de 2018