PS apela a rápida solução para continuar obras no bloco operatório do Hospital de Santarém

Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Santarém alertaram o ministro da Saúde para a necessidade de se avançar com as obras no bloco operatório do Hospital de Santarém. Em causa está a suspensão das obras, por decisão do Tribunal de Contas, devido a uma questão formal relacionada com a lei dos compromissos. 

Hugo Costa, António Gameiro e Idália Salvador Serrão explicam, na pergunta enviada ao Governo, que “as referidas obras foram suspensas por decisão do Tribunal de Contas, dado que à data em que foi registado o compromisso referente ao encargo resultante do contrato, a unidade de saúde não tinha fundos disponíveis para fazer face à despesa”, o que, segundo a legislação, impede a assunção de novas dívidas. 

“Como consequência desta ilegalidade – apenas formal, de acordo com o Tribunal de Contas – , as obras foram suspensas e o contrato poderá ter de ser anulado, potenciando atrasos e constrangimentos nos cuidados de saúde prestados às populações”, lamentam os socialistas. 

Os parlamentares recordam as declarações do presidente do Conselho de Administração do Hospital Distrital de Santarém, que revelou que a obra, orçada num valor global de três milhões de euros, está a ser realizada com fundos do hospital, sem recurso a financiamento comunitário, sendo o contrato desta segunda fase na ordem dos 1,5 milhões de euros. Afirmou ainda que o caso já é do conhecimento do ministro da Saúde, havendo uma garantia de que tudo será resolvido rapidamente, em articulação com o Ministério das Finanças.

Desta forma, Hugo Costa, António Gameiro e Idália Salvador Serrão querem saber quando e como pretende a tutela solucionar a situação, “de modo a que os constrangimentos provocados sejam o mais rapidamente sanados”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 24 de abril de 2018