Nota à Comunicação Social
PS apresenta propostas para melhorar cuidados de saúde materna e o apoio à saúde sexual e direitos reprodutivos
- Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe a criação Unidades de Cuidados na Maternidade no SNS para grávidas de baixo risco, promovendo partos mais seguros e humanizados.
- Defende a implementação de medidas que garantam o acompanhamento especializado durante a preconceção, gravidez, parto e pós-parto, além de reforçar a literacia em saúde sexual, reprodutiva e alimentação infantil.
- Sugere a criação de um Plano Nacional para a Menopausa, melhorando o acesso a tratamentos e informação nas consultas de planeamento familiar dos cuidados de saúde primários.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) entregou na Assembleia da República dois Projetos de Resolução que visam garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade, com especial atenção às necessidades específicas das mulheres em Portugal. Estas iniciativas surgem em resposta às preocupações com a organização dos serviços de saúde, em particular nas áreas de obstetrícia, saúde reprodutiva e menopausa, assegurando equidade e segurança nos cuidados prestados.
No primeiro projeto, o PS alerta para a urgência de resolver as falhas nas urgências de obstetrícia e ginecologia, que se agravaram em várias regiões do país, como Lisboa, Vale do Tejo, Leiria e a Margem Sul. O PS propõe a criação de Unidades de Cuidados na Maternidade (UCM) no Serviço Nacional de Saúde, com o objetivo de melhorar o acompanhamento de grávidas de baixo risco, promovendo partos mais seguros e humanizados. Esta medida visa contribuir para a melhoria do acesso e recuperar a confiança no SNS, através de uma melhor gestão dos recursos e equidade dos cuidados e recuperar a confiança no SNS, através de uma melhor gestão de recursos e equidade nos cuidados.
O segundo projeto de resolução centra-se na implementação de medidas previstas na Lei n.º 110/2019, que garante os direitos em matéria de preconceção, gravidez, parto e pós-parto. O PS sublinha a necessidade de retomar estas iniciativas, após o adiamento provocado pela pandemia, destacando a importância da literacia em saúde sexual e reprodutiva, da alimentação infantil e da menopausa. A criação de um Plano Nacional para a Menopausa, para melhorar o acompanhamento e tratamento nesta fase da vida, é uma das principais recomendações.
Estas propostas refletem o compromisso dos deputados socialistas em assegurar que todas as mulheres, independentemente da sua localização ou condição social, tenham acesso a cuidados de saúde de excelência, focados na segurança, igualdade e respeito pelos seus direitos e escolhas.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 01 de outubro de 2024