+351 213 919 000
gp_ps@ps.parlamento.pt
grupo-parlamentar-ps-logo-2023
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
grupo-parlamentar-ps-logo-2023
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
  • Sobre nós
    • Direção
    • Deputados
    • Líderes e Legislaturas
  • Atividade Parlamentar
    • Parlamento
      • Estatuto e Eleição
      • Organização e funcionamento
      • Competências
      • Comissões Parlamentares
    • Iniciativas
      • Apreciações Parlamentares
      • Inquéritos Parlamentares
      • Projetos de Deliberação
      • Projetos de Lei
      • Projetos de Regimento
      • Projetos de Resolução
      • Projetos de Revisão Constitucional
  • Atualidade
    • Notícias
    • Artigos de Opinião
    • Notas de imprensa
    • Orçamentos do Estado 
      • OE2027
      • OE2026
      • OE2025
  • Multimédia
    • Fotogaleria
    • Fotogaleria
    • Videogaleria
  • OE2027
  • Contactos
✕
Nota de imprensa anterior Nota de imprensa seguinte
Publicado por Catarina Correia em 17 de Novembro 2026
Categorias
  • Data17 de Novembro 2026
Terça-feira, 17 Novembro, 2026

Nota à Comunicação Social

PS avisa que mulheres são as mais afetadas na pobreza energética e confronta Governo sobre ausência de perspetiva de género na ENAAC 2030

O Grupo Parlamentar do PS perguntou ao Governo se a dimensão de género foi considerada na preparação da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), uma vez que as mulheres são as mais afetadas na pobreza energética.

Numa pergunta enviada à ministra do Ambiente e Energia, cuja primeira subscritora é a deputada Elza Pais, a bancada do PS recorda que a pobreza energética – entendida, nos termos da Diretiva (UE) 2023/1791, como a falta de acesso de um agregado familiar a serviços energéticos essenciais que asseguram níveis básicos e dignos de vida e de saúde, como aquecimento, arrefecimento, água quente, iluminação e a energia necessária para os eletrodomésticos, de que depende, desde logo, a preparação de alimentos – continua a ser um problema estrutural em Portugal.

A verdade é que esta realidade não atinge todas as pessoas por igual. Como sublinhou o Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, em 2023, os dados disponíveis, embora incompletos, demonstram que as mulheres se encontram em situação de desvantagem: a disparidade salarial e nas pensões, a maior incidência do trabalho a tempo parcial e o peso desproporcionado do trabalho de cuidado tornam-nas mais vulneráveis ao aumento dos custos da energia. Os agregados monoparentais – que, segundo dados do Eurostat, são em 83% dos casos compostos por mulheres com filhos a cargo – estiveram entre os mais afetados pela subida dos preços da energia, e as mulheres idosas, que vivem mais tempo e auferem pensões mais baixas, enfrentam um risco acrescido. O mesmo documento alerta, ainda, que o peso dos custos energéticos no rendimento das mulheres limita a sua autonomia financeira, com consequências particularmente graves para quem procura libertar-se de uma relação abusiva.

Os deputados do PS recordam que a própria ministra do Ambiente e Energia avisou, em outubro de 2022, enquanto deputada ao Parlamento Europeu, que as mulheres estão mais expostas à pobreza energética, defendendo a necessidade de se agir tanto a nível europeu, como a nível dos Estados-membros.

Volvidos mais de dois anos de exercício de funções governativas, os socialistas questionam em que medida esse diagnóstico encontrou tradução nas opções do Governo. Conforme noticiado pelo jornal Público a 15 de novembro de 2026, a ENAAC 2030, aprovada em Conselho de Ministros em junho e remetida à Assembleia da República, não menciona uma única vez a palavra “mulheres”, embora a palavra “género” surja uma vez, numa referência a uma meta internacional.

A bancada do PS lembra que o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), no seu parecer de 12 de fevereiro de 2026 sobre a proposta de revisão da ENAAC 2030, identificou a escassez de referências a mecanismos práticos e concretos de combate à pobreza energética e recomendou que a sua operacionalização fosse assumida como medida prioritária.

Ora, esta omissão assume particular relevância num ano em que o país foi atingido por fenómenos meteorológicos extremos de enorme gravidade.

Os socialistas salientam que o Governo da AD tem reivindicado resultados no combate à pobreza energética, invocando o apoio a cerca de 233 mil famílias através dos programas Vale Eficiência, E-Lar e PAE+S. Não é, porém, conhecido qualquer dado público que permita aferir em que medida estes apoios chegaram às mulheres – às famílias monoparentais, às mulheres idosas que vivem sós ou às vítimas de violência doméstica. Também não são conhecidos elementos que permitam avaliar se os resultados dos apoios foram analisados de forma desagregada por sexo e composição do agregado familiar.

Na pergunta, os deputados do Partido Socialista avisam que desenhar políticas climáticas e energéticas sem olhar para as mulheres é desenhá-las às cegas, em sentido contrário à tarefa fundamental do Estado de promover a igualdade entre homens e mulheres.

É, por isso, fundamental que o Executivo esclareça se a dimensão de género foi considerada na preparação da ENAAC 2030 e se foi realizada alguma avaliação dos impactos diferenciados das medidas propostas.

 

Gabinete de Imprensa do GPPS

17 de novembro de 2026

 

Partilhar
Contactos:

Palácio de S. Bento
Praça da Constituição de 1976
1249-068 Lisboa

Telefone: 213 919 000

Grupo Parlamentar:

História
Direção
Atividade Parlamentar

Ligações úteis:

Partido Socialista
Juventude Socialista
Assembleia da República
Parlamento Regional dos Açores
Parlamento Regional da Madeira
Governo de Portugal
Parlamento Europeu
Comissão Europeia
REPER
Partido Socialista Europeu
Grupo Parlamentar dos Socialistas e Democratas Europeus
Grupo Socialista Português no Parlamento Europeu
Internacional Socialista

© 2026 Grupo Parlamentar do Partido Socialista | Todos os direitos reservados | Política de Privacidade

    Pesquisa Avançada