Nota à Comunicação Social
PS exige esclarecimentos sobre cargos dirigentes na Cultura e alerta para riscos na estabilidade do setor
Os deputados do Partido Socialista manifestam preocupação com a sucessão de vacaturas, substituições prolongadas e atrasos no provimento de cargos dirigentes em organismos centrais da área da Cultura e exigem ao Governo esclarecimentos sobre uma realidade que compromete a estabilidade institucional, a continuidade da ação administrativa e a capacidade de execução das políticas públicas para o setor.
Numa pergunta dirigida à Ministra da Cultura, Juventude e Desporto os deputados descrevem as situações que se verificam na Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), na Biblioteca Nacional de Portugal e no Organismo de Produção Artística (OPART).
No caso da IGAC, pretendem esclarecer a situação da direção do organismo após a cessação de funções do Inspetor-Geral, em março de 2024, questionando se foi formalizada uma substituição, qual o respetivo enquadramento legal e se já foi desencadeado o procedimento para o provimento definitivo do cargo.
Relativamente ao GEPAC, assinalam que o organismo responsável pelo planeamento, coordenação e avaliação das políticas culturais permanece sem diretor-geral efetivo desde dezembro de 2024, pretendendo conhecer o fundamento legal da atual solução transitória e o estado do eventual procedimento concursal.
A pergunta incide igualmente sobre a Biblioteca Nacional de Portugal, que ficou sem direção após o falecimento do anterior diretor, em abril de 2024. Os deputados consideram essencial conhecer o modelo adotado para assegurar a gestão da instituição, bem como a calendarização prevista para a designação de uma direção efetiva.
No que respeita ao OPART, solicitam esclarecimentos sobre a composição atual do conselho de administração, na sequência da saída de um dos seus vogais para outras funções, pretendendo saber se todos os lugares se encontram devidamente providos e se subsistem cargos em regime transitório ou por preencher.
Segundo os deputados, a existência de cargos de direção ocupados durante largos períodos em regime de substituição ou suplência, bem como a ausência de procedimentos de provimento definitivos, suscita dúvidas quanto ao cumprimento dos deveres legais e enfraquece a capacidade de liderança de organismos com responsabilidades estratégicas para a política cultural.
Nesse sentido, solicitam informação detalhada sobre a situação de cada um destes cargos, designadamente a existência de despachos de nomeação em regime de substituição ou suplência, a respetiva duração, a abertura de concursos ou outros procedimentos legalmente previstos para o seu provimento definitivo e, caso esses procedimentos ainda não tenham sido iniciados, os motivos que justificam esse atraso.
Para os deputados socialistas, organismos públicos com responsabilidades estratégicas na fiscalização, preservação do património, planeamento das políticas culturais e gestão de instituições nacionais devem dispor de lideranças plenamente legitimadas e estáveis, garantindo previsibilidade, eficácia administrativa e transparência.
Gabinete de Imprensa do GPPS
17 de julho de 2026