PS indica juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista indicou a juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional na sequência da demissão da juíza Maria da Assunção Raimundo, procurando que o Tribunal Constitucional não fique ainda mais desequilibrado em matéria de género.

Dora Lucas Neto, que exerce o cargo de juíza conselheira no Supremo Tribunal Administrativo, irá assim a eleições no próximo dia 29 de novembro, optando o Partido Socialista por indicar uma juíza de carreira, com um percurso profissional reconhecido que corresponde ao perfil exigido, para preencher o lugar do elemento em falta no Tribunal Constitucional.

Para o Grupo Parlamentar do PS, é importante, até ao final da presente legislatura, garantir a eleição de um novo membro do pleno. Este processo começou há muitos meses, antes do atual quadro político de demissão do primeiro-ministro e convocação de eleições antecipadas por parte do Presidente da República.

Com o objetivo de encontrar a juíza que cumpriria adequadamente estas funções, o Grupo Parlamentar do PS avança com o nome de Dora Lucas Neto, confiante de que é o elemento certo para corresponder à exigência de manter a presença de homens e mulheres no Tribunal Constitucional.

Licenciada em Direito na Universidade de Lisboa, Dora Lucas Neto foi juíza de direito no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa2, juíza de direito no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, foi juíza secretária do Conselho Superior dos Tribunal Administrativos e Fiscais, tendo sido posteriormente destacada como juíza auxiliar para o Tribunal Central Administrativo Sul.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 17 de Novembro de 2023