Nota à Comunicação Social
PS pede urgência ao governo na resposta sobre IVA nos equipamentos energéticos
O Partido Socialista solicitou ao Governo urgência na resposta à questão que lhe dirigiu sobre a descontinuidade da taxa reduzida de IVA nos equipamentos energéticos.
Em questão que dirige ao Governo sobre esta matéria, o PS recorda que só está na mão do governo a manutenção da taxa reduzida nestes equipamentos durante este ano, uma vez que a norma travão condena todos os projetos lei já apresentados por vários partidos da oposição à inutilidade, porque não podem ter aplicação imediata.
Cabe assim ao Governo – ao contrário do que já disse publicamente de que não é uma decisão sua – esclarecer se a não renovação da taxa reduzida de IVA decorre de inação do Governo ou de opção consciente, e se sim, se foi com base em algum estudo, designadamente da U-TAX, volta a insistir o PS.
O PS recorda ao governo que está do seu lado a decisão de manter ou não a taxa reduzida de IVA nestes equipamentos e solicita resposta urgente ao requerimento que endereçou sobre este tema há já largos dias.
Gabinete de Imprensa do GPPS
06 de julho de 2025