PS quer autonomia para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul

Os deputados do PS eleitos pelo Algarve apoiados pelos socialistas da Comissão Parlamentar de Saúde submeteram um projeto de resolução para recomendar ao Governo que implemente, o mais breve possível, um novo modelo de gestão para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação (CMR) do Sul de forma a garantir a sua autonomia clínica, financeira e operacional. Esta iniciativa será discutida em comissão hoje, 26 de abril, sendo depois votada na sexta-feira.

Os deputados lembram que o CMR Sul assegura a possibilidade de os cidadãos do Algarve e Baixo- Alentejo, que tenham sofrido um acidente, recuperarem a capacidade de locomoção e mobilidade. Tal permite que a vida desse cidadão, e até mesmo de um agregado familiar, “continue com o propósito sólido de ser feliz”, para além de “poupar o Estado de custos sociais e económicos altíssimos”, sublinham.

Os parlamentares socialistas recordam que o Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, criado em 2006, “evidenciou sempre possuir uma organização muito dedicada e extremamente profissional, alcançando tempos médios de recuperação e taxas de sucesso ao nível dos melhores da Europa que, aliás, se podem testemunhar no grau de satisfação média dos seus utentes (96%), sendo por isso justo reconhecer o mérito e brio profissionais de todos os seus colaboradores”.

No entanto, em 2013, o Tribunal de Contas recusou conceder visto a uma adenda ao contrato de gestão inicial, tendo em vista a prorrogação da Parceria Público Privada que vinha gerindo o CMR Sul desde a sua criação. O Governo de direita da altura, sem que tivesse sido preparado em tempo um novo concurso público ou encontrada outra solução que preservasse a autonomia operacional e financeira, tomou a decisão de confiar à Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve a gestão do centro.

| “Infelizmente, a ARS Algarve nunca demonstrou possuir a agilidade, nomeadamente do ponto de vista da contratação de pessoal, e a capacidade financeira e flexibilidade orçamental necessárias, malgrado os esforços efetuados junto do Ministério da Saúde para o reforço das verbas, que ficariam invariavelmente sem resposta”

Em resultado da falta de pessoal e de resposta financeira da ARS Algarve em tempo útil e da falta de alternativas do Ministério da Saúde do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, a direção da CMR Sul teve de encerrar em 2014 metade da capacidade, fechando 27 das 54 camas, por forma a manter os níveis de qualidade e excelência.

“Médicos, sociedade civil, autarcas e muito particularmente o município de São Brás de Alportel, através do presidente da Câmara Municipal, denunciaram e alertaram para as complicações diárias que afetavam e comprometiam o normal e cabal funcionamento do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, exigindo medidas e soluções que protegessem as populações e a capacidade de resposta” do centro, afirmam.

Os deputados Luís Graça, Maria Antónia Almeida Santos, Luísa Salgueiro, António Eusébio, Jamila Madeira, Eurídice Pereira, António Sales, Marisabel Moutela, Idália Serrão, João Gouveia e Francisco Rocha alertam que “o país perdeu com esta (in)decisão do Governo PSD/CDS”, por isso agora importa reverter a situação. Neste sentido, os parlamentares confiam que o anúncio efetuado pela nova Administração Regional de Saúde do Algarve de integração do CMR Sul no Centro Hospitalar Universitário do Algarve que, por ser uma entidade empresarial pública, segue procedimentos de contratação mais ágeis do que as administrações regionais de saúde, seja uma solução mais adequada.

Os melhores cumprimentos,

Gabinete de Imprensa GPPS