PS quer concessão de Honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz

O Grupo Parlamentar do PS pretende que sejam concedidas honras de Panteão Nacional aos restos mortais de Eça de Queiroz, “em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”. 

Num projeto de resolução subscrito pela líder parlamentar Ana Catarina Mendes e pelos deputados José Luís Carneiro, Pedro Delgado Alves e Rosário Gamboa, o PS propõe que seja constituído “um grupo de trabalho composto por representantes de cada grupo parlamentar com a incumbência de determinar a data e de definir e orientar o programa de trasladação, em articulação com as demais entidades públicas envolvidas, bem como um representante da Fundação Eça de Queiroz”. 

Na exposição de motivos, os parlamentares socialistas defendem que, “na senda do repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz”, sejam considerados os termos da Lei n.º 28/2000, de 19 de Novembro, que define e regula as honras de Panteão Nacional, as quais se destinam a «homenagear e a perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao País, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade».

No diploma salienta-se que, “à semelhança de Luís Vaz de Camões e Fernando Pessoa, já homenageados no Mosteiro dos Jerónimos, Eça de Queiroz marcou indelevelmente a Língua Portuguesa”. “Escritor maior, não só contribuiu como poucos para a expansão da cultura portuguesa, como o fez sob a égide de um forte carácter humanista, justificando de forma amplamente consensual a propositura da concessão de honras de Panteão Nacional, no ano em que se assinalam os 175 anos do seu nascimento e os 120 anos da sua morte”, justifica-se na iniciativa legislativa do PS. 

“Nascido em 1845, José Maria Eça de Queiroz permanece hoje, volvidos 175 anos do seu nascimento, um dos maiores romancistas da história da literatura portuguesa”, recorda-se no projeto de resolução em que se destaca que “obras como O Crime do Padre Amaro, O Primo Basílio e particularmente Os Maias marcaram a literatura e, através dela, a maneira como nos vemos”. 

Lembrando o percurso do escritor desde o ciclo das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, em 1871, sublinha-se que, à data com 25 anos, Eça de Queiroz “tornava-se o arauto de uma luta de gerações que opunha Romantismo a Realismo, mas sobretudo apresentava a Arte enquanto reflexo dos tempos, assim como poderoso e transformador instrumento das sociedades”. 

“Até então, como escritor, lançara o seu olhar sobre Portugal oitocentista em crónicas como as das célebres As Farpas”, lembra-se no projeto do PS, em que também se recorda que, “a par da publicação das obras e das várias participações em periódicos nacionais e brasileiros, como O Atlântico, Gazeta de Notícias, Diário de Notícias, A Ilustração, A Província, Revista de Portugal e O Repórter, a carreira diplomática de Eça de Queiroz levou-o a Havana, Newcastle, Bristol e Paris, cidades onde se destacou nas funções de cônsul”.

Como diplomata, lembra-se que, “compelido pela forte consciência humanista que o caracterizava, tornou-se em Cuba uma voz ativa contra a quase escravatura a que eram submetidos os trabalhadores chineses e africanos do engenho de açúcar”, pelo que, “em pleno século XXI, ainda é recordado e homenageado em Cuba, através da Cátedra Eça de Queiroz da Universidade de Havana”. 

O PS destaca ainda que “Os Maias impõe-se como um dos maiores romances portugueses, livro hoje essencial para compreendermos o nosso país” onde se encontra “tudo o que marca a escrita de Eça de Queiroz: da simplicidade incisiva do estilo à visão irónica dos políticos e das classes dirigentes. A crítica ao status quo vem a par da observação íntima das paixões e contradições humanas, o que contribui para a universalidade da obra”. 

“Podemos afirmar que olhamos para a segunda metade do século XIX com os olhos de Eça de Queiroz”, consideram os parlamentares do PS, destacando que “ele próprio transformado em personagem do nosso imaginário coletivo, Eça de Queiroz é sinónimo de cosmopolitismo, acutilância e consciência social. Características essenciais numa sociedade que queremos tão global quanto compassiva”. 

O PS sublinha ainda que, “numa época em que os índices de leitura descem assustadoramente”, a obra de Eça de Queiroz, traduzida em dezenas de línguas, ” inicia milhares de jovens ao maravilhoso desafio da leitura, particularmente em Portugal e no Brasil”.

Recorda-se também que desde a sua morte, em 1990, em que foi “aclamado como grande vulto da literatura”, “as inúmeras edições e traduções, adaptações cinematográficas nacionais e estrangeiras, a influência noutras artes, bem como a inclusão nos programas do Ensino Secundário, mas sobretudo a leitura ininterrupta, dão vida ao legado de Eça de Queiroz”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 15 de dezembro de 2020