Nota à Comunicação Social
PS quer dar estatuto prioritário à menopausa nas políticas públicas de saúde
O Grupo Parlamentar do PS recomendou ao Governo o reforço e alargamento dos direitos e da saúde das mulheres na menopausa, aconselhando a criação de um Programa Nacional de Literacia em Menopausa, sob a tutela da Direção-Geral da Saúde.
No projeto de resolução, os deputados salientam que a menopausa “continua muito negligenciada e envolta num conjunto de mitos que têm dificultado a definição e implementação de políticas públicas”.
“A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Sociedade Europeia de Menopausa e Andropausa (EMAS) estimam que uma elevada proporção de mulheres experiencie sintomas moderados a graves durante vários anos, com perda de qualidade de vida e uso acrescido de cuidados. Contudo, ao nível das políticas públicas, falta à menopausa ganhar estatuto de prioridade”, sustentam.
Embora a DGS tenha vindo a recomendar abordagens programáticas para grupos de risco, a verdade é que ainda não existe uma resposta integrada para a menopausa.
De acordo com os socialistas, “esta necessidade torna-se particularmente urgente num contexto em que, segundo previsões da OMS, o número de mulheres com 50 anos ou mais aumentará significativamente até 2030, destacando a necessidade de educação contínua sobre a menopausa e a prevenção de doenças relacionadas com a idade”.
Assim, o Grupo Parlamentar recomenda ao Governo que proceda ao reforço e alargamento da capacidade de resposta das consultas de acompanhamento de mulheres em perimenopausa e menopausa, no âmbito dos cuidados de saúde primários, e que seja realizado um estudo sobre o impacto da menopausa e da andropausa, incluindo no contexto da saúde e do local de trabalho, em articulação com as entidades competentes.
Os deputados do PS querem igualmente que seja criado um regime especial de comparticipação para hidratantes vaginais e vulvares, com ou sem hormonas, bem como para outras terapêuticas e farmacológicas e não farmacológicas com evidência científica, destinadas a atenuar ou eliminar sintomas associados à menopausa, desde que prescritos por médicos do Serviço Nacional de Saúde.
Gabinete de Imprensa do GPPS
16 de dezembro de 2025