PS quer esclarecimentos do governo sobre situação precária dos professores da Escola Portuguesa de Luanda

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre a situação dos professores do Quadro de Escola da Escola Portuguesa de Luanda (EPL), que se encontram em greve durante cinco dias, após meses de reivindicações ignoradas e promessas não cumpridas, com consequências no regular funcionamento da escola e no direito ao ensino dos alunos.

O PS questiona o governo sobre quais as medidas urgentes que o Governo tenciona adotar para responder às reivindicações dos professores do Quadro de Escola da EPL, que passam por garantir a equidade no tratamento face aos docentes em mobilidade estatutária e se o executivo está disponível para rever as condições remuneratórias destes docentes, assegurando-lhes um salário líquido adequado face ao custo de vida em Angola.

No requerimento, cujo primeiro subscritor é o deputado Gilberto Anjos, questiona-se se será implementado um subsídio de suporte ao custo de vida e um seguro de saúde e se está prevista a atribuição da isenção de propinas para os filhos destes docentes e a garantia do direito a uma viagem anual a Portugal.

Os parlamentares invocam no requerimento que “a situação dos professores do Quadro de Escola da Escola Portuguesa de Luanda atingiu um ponto crítico”, justificando que “após meses de reivindicações ignoradas e promessas não cumpridas, estes docentes chegaram ao limite da paciência e iniciaram no dia 24 de fevereiro, uma greve de cinco dias, que afeta diretamente o normal funcionamento da instituição e compromete a estabilidade do ensino ministrado.”

Estes professores, vinculados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 45-B/2024, de 12 de julho, reivindicam condições idênticas aos docentes em mobilidade estatutária, nomeadamente: remunerações líquidas insuficientes para cobrir despesas básicas, agravadas pela elevada tributação local e pelo aumento constante do custo de vida em Angola; subsídio de suporte ao custo de vida, num país onde a inflação ultrapassa os 40%; um seguro de saúde; uma viagem anual a Portugal; e isenção de propinas para os filhos, criando uma situação de desigualdade dentro da própria instituição.

“A greve é um grito de alerta e um sinal claro de que a paciência dos professores chegou ao limite. As suas preocupações não podem continuar a ser ignoradas, e é essencial que a tutela apresente, com urgência, soluções concretas para garantir a equidade e a dignidade profissional destes docentes. A gravidade deste problema exige respostas imediatas e soluções concretas. Os professores da Escola Portuguesa de Luanda não podem continuar a ser ignorados”, sublinham os deputados socialistas.

Gabinete de Imprensa do GPPS

25 de fevereiro de 2025