PS quer introduzir fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro das organizações

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS) recomenda ao Governo a criação de mecanismos que introduzam um fator de proporcionalidade entre o maior e o menor salário dentro de uma organização, não com o objetivo de limitar os salários mais elevados, mas sim de aumentar os salários mais baixos e de forçar a uma mais justa redistribuição da riqueza gerada. Esta proposta deu hoje entrada na Assembleia da República, através de um projeto de resolução cujo primeiro subscritor é o líder parlamentar socialista Carlos César. 

“O âmago do problema não está apenas nos salários astronómicos dos gestores de topo de uma determinada organização, mas sim na diferença abismal para o ordenado mínimo ou médio dessas empresas e na brutal desigualdade salarial que essa comparação encerra”, referem os parlamentares no projeto. 

O projeto de resolução recomenda ao Governo a divulgação estatística relativa ao salário mínimo, médio e máximo praticado em cada organização, bem como o estabelecimento – após consultados os parceiros sociais em sede de Conselho Económico e Social – de um mecanismo de limitação proporcional da disparidade salarial no interior de cada organização, pública ou privada. O GPPS defende ainda a revisão das remunerações das empresas do setor público empresarial e a penalização das empresas privadas que não implementem esta limitação proporcional da disparidade salarial através de mecanismos como, por exemplo, o agravamento da sua contribuição para a Segurança Social ou impedindo o seu acesso a subsídios e apoios públicos à criação de emprego. 

Os socialistas acrescentam que “Portugal tem assistido recentemente à aplicação de medidas que têm reforçado o poder de compra da maioria dos portugueses, redistribuindo melhor a riqueza gerada e estimulando o consumo interno que, por essa via, dinamiza a atividade económica (…) pelo que, se for assegurado um reforço equitativo do poder de compra pelas empresas, se torna possível estimular ainda mais o consumo interno e, por essa via, continuar a dinamizar a economia”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 25 de setembro de 2018