Nota à Comunicação Social
PS quer ouvir o Observatório da Fundação para a Saúde sobre relatório “SNS em Foco”
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou à Comissão Parlamentar de Saúde um requerimento para a audição do Observatório da Fundação para a Saúde (OSNS), na sequência da publicação do relatório “SNS em Foco”. Este documento destaca lacunas no Plano de Emergência e Transformação da Saúde do Governo e a ausência de estratégias eficazes para assegurar a sustentabilidade e qualidade dos cuidados de saúde em Portugal.
O relatório do OSNS sublinha uma série de preocupações que merecem análise urgente:
- Carência de medidas estruturais para recursos humanos: O documento aponta a falta de iniciativas concretas para atrair e reter profissionais no SNS, um problema recorrente que compromete a capacidade de resposta do sistema público de saúde.
- Risco de crescimento do setor privado: O relatório alerta para a tendência crescente de transferência de recursos para o setor privado, colocando em causa a equidade e o acesso universal garantido pelo SNS.
- Enfraquecimento da capacidade pública: A expansão do setor privado, associada à falta de financiamento adequado para o setor público, é apresentada como um fator de risco que ameaça a missão central do SNS.
- Fragilidade na articulação estratégica: O Observatório destaca a ausência de ligação entre o Plano de Emergência e Transformação da Saúde e outros instrumentos fundamentais, como o Plano Plurianual de Desenvolvimento do SNS e o Plano Nacional de Saúde. Esta lacuna é identificada como um obstáculo à implementação de uma visão integrada para o setor.
No requerimento apresentado, o PS destaca a importância de analisar as conclusões deste relatório para garantir que o Parlamento tenha um papel ativo na discussão de soluções para as fragilidades identificadas. Para o Grupo Parlamentar do PS, o relatório ‘SNS em Foco’ apresenta dados que não podem ser ignorados e que exigem um debate alargado no Parlamento”.
Gabinete de Imprensa do Grupo Parlamentar do PS
Lisboa, 11 de dezembro de 2024