PS quer que Governo divulgue impacto e medidas de reforço de segurança depois do ciberataque à Agência para a Modernização Administrativa

O Grupo Parlamentar do PS perguntou ao ministro Adjunto e da Reforma do Estado qual o ponto de situação da investigação ao ciberataque à Agência para a Modernização Administrativa (AMA), já que, passados 18 meses, não foram ainda tornados públicos elementos suficientemente detalhados que permitam avaliar o seu impacto real.

Na pergunta, cuja primeira subscritora é a vice-presidente da bancada Marina Gonçalves, os socialistas lembram que o ciberataque à AMA, ocorrido a 10 de outubro de 2024, afetou serviços críticos do Estado e evidenciou vulnerabilidades relevantes nas infraestruturas públicas.

Na sequência do incidente, o Governo da AD afirmou ter ativado medidas imediatas de contenção e garantiu não haver indícios de exfiltração de dados pessoais.

A verdade é que, até à presente data, não foram tornados públicos elementos suficientemente detalhados que permitam avaliar, de forma fundamentada, o impacto real do ciberataque, as suas causas e as medidas estruturais entretanto implementadas.

Os deputados do PS recordam que, poucos meses após o sucedido, foi aprovado um Decreto-Lei que procedeu à reestruturação da AMA, entretanto designada Agência para a Reforma Tecnológica do Estado, IP (ARTE). Atendendo à proximidade temporal entre o incidente e esta alteração orgânica, os socialistas defendem que se deve clarificar em que medida a mesma teve em consideração os elementos apurados na sequência do ciberataque e em que medida contribuiu para o reforço efetivo da cibersegurança, da governação e da resiliência das infraestruturas digitais do Estado.

Os socialistas querem também apurar se, para além das análises realizadas pelas entidades públicas competentes e da contratação da Claranet para implementação de medidas urgentes de segurança, foi realizada alguma auditoria independente e externa aos sistemas da AMA no seu conjunto.

A bancada do PS sublinha que, tendo em conta a relevância destas matérias para a confiança dos cidadãos, para a proteção de dados pessoais e para a credibilidade do investimento público na transição digital, é necessário assegurar um esclarecimento completo.

Gabinete de Imprensa do GPPS

11 de maio de 2026