PS quer que ministro das Finanças explique nomeações e substituições na Administração Pública e setor empresarial

O Grupo Parlamentar do PS chamou o ministro de Estado e das Finanças à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública por considerar que a Assembleia da República deve obter esclarecimentos políticos sobre a orientação seguida pelo Governo da AD em matéria de nomeações e substituições de dirigentes e titulares de cargos públicos.

Num requerimento, os socialistas frisam que, desde a tomada de posse do Executivo da AD, tem-se assistido a um amplo movimento de nomeações e substituições de dirigentes em organismos da Administração Pública e do setor empresarial do Estado, que tem suscitado legítimas questões quanto aos critérios que têm orientado essas escolhas aparentemente políticas.

À bancada do PS preocupa a opção política subjacente a este movimento de substituição de dirigentes e titulares de cargos públicos, muitas vezes sem concurso e desprovido da necessária auscultação das populações e dos autarcas quando estão em causa decisões com impacto nos territórios e nas comunidades.

O Partido Socialista considera ser ainda mais grave, a reboque de reestruturações ou mudanças de estratégia internas, assistirmos a uma verdadeira substituição política, em detrimento da avaliação da qualidade e da continuidade e estabilidade institucional.

Estas decisões, transversais às várias áreas governativas, têm suscitado controvérsia, desde logo por força das ligações político-partidárias ou de proximidade governativa de alguns dos nomeados e por causa dos custos associados a mudanças a meio dos mandatos, gerando um encargo difícil de explicar, contribuindo para alimentar dúvidas quanto aos princípios orientadores e às motivações da reorganização promovida pelo Governo.

Por isso, o Grupo Parlamentar do PS considera fundamental ouvir o ministro Joaquim Miranda Sarmento para esclarecer as nomeações e substituições de dirigentes e titulares de cargos públicos e sobre as fundadas dúvidas quanto à motivação subjacente à mesma.

Gabinete de Imprensa do GPPS

19 de junho de 2026