Nota à Comunicação Social
PS questiona atraso na entrega do donativo de Timor-Leste para reconstruir escolas em Leiria e na Marinha Grande
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou o Governo sobre o atraso na disponibilização do donativo de cinco milhões de dólares, cerca de 4,2 milhões de euros, atribuído por Timor-Leste a Portugal para apoiar a recuperação dos territórios afetados pela depressão Kristin, em particular a reconstrução de estabelecimentos de ensino nos concelhos de Leiria e da Marinha Grande.
Numa pergunta dirigida ao Ministro da Economia e da Coesão Territorial e ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, os deputados do PS querem saber se o donativo já foi efetivamente recebido pelo Estado português, por que razão as verbas anunciadas há vários meses ainda não foram transferidas para os municípios e quando se prevê que estejam disponíveis.
O Governo português anunciou, a 12 de maio, que o donativo seria destinado à reconstrução de escolas, com uma distribuição de 3,67 milhões de dólares para Leiria e 1,33 milhões de dólares para a Marinha Grande, através de transferências diretas para as respetivas autarquias, no âmbito do PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência.
Contudo, mais de nove meses depois da aprovação do apoio pelo Governo timorense, a 4 de fevereiro, e seis meses após o anúncio da sua afetação, os municípios continuam sem receber as verbas. Uma situação que motivou também a manifestação pública de preocupação do presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, na reunião extraordinária da Assembleia Municipal realizada a 28 de outubro.
Para os deputados socialistas, é necessário esclarecer esta demora, tendo em conta a dimensão dos estragos provocados pela depressão Kristin nas escolas e a urgência de garantir a recuperação e requalificação dos estabelecimentos de ensino afetados.
O PS considera igualmente importante assegurar que o atraso na transferência das verbas não compromete a concretização das intervenções previstas, nem desvirtua o propósito do gesto de solidariedade de Timor-Leste, que representa um sinal de amizade e dos profundos laços históricos entre os dois países.
Os deputados socialistas pedem ainda ao Governo que identifique as intervenções concretas que serão financiadas através deste donativo e que apresente garantias quanto aos prazos da sua execução.
Gabinete de Imprensa do GPPS
16 de novembro de 2026