PS questiona Governo sobre alteração do uso das antigas salas de cinema da Guarda

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou a Ministra da Cultura sobre a alteração do uso das antigas salas de cinema do Centro Comercial La Vie, na Guarda, alegadamente antes de estar concluído o procedimento legal e administrativo necessário para esse efeito.

Os deputados manifestam preocupação com as notícias que indicam que o espaço passou a acolher uma atividade comercial distinta enquanto o pedido de alteração de uso permanecia pendente de decisão, defendendo que importa apurar se foram cumpridos os procedimentos legalmente exigidos e que consequências poderão decorrer dessa situação.

“O encerramento ou a descaracterização de equipamentos culturais desta natureza não representa apenas uma alteração da utilização de um espaço comercial. Tem igualmente consequências relevantes para o acesso à cultura, para a coesão territorial e para a preservação de equipamentos culturais de proximidade, particularmente em territórios do interior”, sublinha Aida Carvalho, deputada eleita pelo Círculo Eleitoral da Guarda.

Na iniciativa parlamentar, os deputados alertam que a perda de salas de cinema em concelhos onde a oferta cultural já é limitada contribui para aprofundar as desigualdades territoriais e restringe o acesso das populações a bens culturais essenciais.

Pretendem, por isso, saber se o Ministério da Cultura tinha conhecimento da intenção de alterar o uso do espaço antes da conclusão do respetivo procedimento administrativo, quando tomou conhecimento dessa situação e quais as razões que justificaram a demora na apreciação do processo.

Questionam igualmente se, à data em que o espaço foi ocupado por outra atividade comercial, existia já uma decisão formal sobre o pedido de alteração de uso e que diligências foram adotadas pelo Ministério após ter conhecimento dos factos.

A pergunta procura ainda esclarecer se a Inspeção-Geral das Atividades Culturais foi chamada a intervir, se a utilização antecipada do espaço pode produzir consequências jurídicas ou administrativas e que medidas serão adotadas para assegurar o cumprimento da legislação aplicável.

Por último, solicita ao Governo que esclareça quais as medidas que pretende implementar para evitar que situações semelhantes se repitam e, em particular, que estratégia tem para garantir o acesso ao cinema às populações do interior, contrariando o encerramento de salas de exibição e o consequente agravamento da desertificação cultural.

“A defesa da coesão territorial faz-se também através da cultura”, sublinha Aida Carvalho. “Preservar equipamentos culturais de proximidade e assegurar o cumprimento das regras que regulam a sua utilização é essencial para garantir igualdade de acesso à criação e à fruição cultural em todo o território nacional”, conclui a deputada.

Gabinete de Imprensa do GPPS

29 de julho de 2026