PS questiona governo sobre impacto do atraso na aprovação dos Planos de Desenvolvimento Operacional nas instituições de saúde

O Grupo Parlamentar do PS questionou hoje a ministra da saúde sobre o atraso na aprovação dos Planos de Desenvolvimento Operacional (PDO), condicionando a autonomia das instituições para contratar profissionais e realizar investimentos, criando constrangimentos e dificultando o trabalho dos administradores hospitalares.

Os socialistas assinalam na pergunta que “face aos constrangimentos que vivemos na área da saúde, não é aceitável procedimentos que possam travar a autonomia e a capacidade de gerir com eficácia”, pelo que questionam o ministério da saúde sobre qual o motivo para o atraso de todo este processo, quando prevê o Governo a resolução desta situação e se o Governo  pode garantir que o atraso na aprovação dos PDO não foi a causa para uma maior limitação da capacidade de resposta dos hospitais, na contratação de profissionais e de resposta mais eficaz às dificuldades nas urgências?

Estes Planos são “instrumentos de extrema relevância para o normal funcionamento das instituições e devem estar aprovados e homologados, tal como os Contratos-Programa, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, até 31 de dezembro do ano anterior”.

No texto, os parlamentares sublinham que “a reforma encetada pelo Governo do Partido Socialista foi fundamental para permitir aumentar a autonomia dos hospitais, e o processo delineado teve resultados positivos no ano de 2023 e 2024, onde foi possível ver todos os PDO aprovados em tempo aceitável”.

Contudo, lamentam os socialistas “o atual Governo decidiu revogar esta medida, revertendo uma lógica de aceleração de aprovação dos PDO, para encetar um processo burocrático que não só atrasa o processo como não contribui, em nada, para a celeridade e autonomia necessária a estes instrumentos previsionais e às instituições”.

Gabinete de Imprensa do GPPS

29 de agostos de 2025