Nota à Comunicação Social
PS questiona ministra da Cultura sobre sustentabilidade medida de acesso gratuito aos museus nacionais
Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionaram a ministra da Cultura sobre o impacto e a sustentabilidade da medida “Acesso 52” aos Museus, Palácios e Monumentos e sobre o que o executivo está a fazer para corrigir as lacunas apontadas pela Comissão Europeia a esta medida anunciada pelo governo.
Os parlamentares questionam ainda se o Governo pretende aumentar a indemnização compensatória a museus e monumentos de Portugal (MMP.EP) e ao teatros nacionais de forma a equilibrar a perda em bilhética e assegurar que os cidadãos terão acesso a ganhos de programação.
Na pergunta dirigida à ministra da Cultura, os deputados recordam que o Grupo Parlamentar do PS tem reiteradamente realçado que, embora a medida da gratuitidade de acesso a museus, palácios e monumentos ou o desconto para acesso dos jovens e escolas aos espetáculos nos teatros nacionais sejam medidas relevantes, as mesmas não foram bem desenhadas ou planeadas e estão como é público e notório a ser mal executadas.
Deve ser preocupação do Governo garantir “que as medidas serão sustentáveis e que estarão a ser aplicadas em condições que garantam o equilíbrio, a igualdade de acesso e estejam verdadeiramente no terreno”, sublinham os autores da pergunta que lembram que os anúncios devem ser feitos com rigor e garantindo a sustentabilidade orçamental das medidas.
O Governo anunciou descontos de 50% para jovens até 25 anos, quando a mesma não pode ser garantida em plenas condições no ano de 2025, uma vez que os teatros abrangidos não estão em pleno funcionamento. É por isso relevante perceber o que fundamentou o anúncio e respetiva consequência nas legitimas expectativas de tantos jovens, uma vez que o Teatro Nacional D. Maria II, em Lisboa, está fechado para obras no âmbito do PRR, o Teatro Nacional São João, no Porto, fechará portas em maio e o Teatro São Carlos ainda estará em obras até setembro.
Gabinete de Imprensa do GPPS
12 de janeiro de 2025