PS questiona ministra da Justiça sobre encerramento da Conservatória de Odemira

O deputado do PS Pedro do Carmo dirigiu uma pergunta à ministra da Justiça sobre os motivos que levaram ao encerramento dos serviços da Conservatória do Registo Predial, Automóvel, Comercial e Civil de Odemira, que está fechada ao público, mas os funcionários continuam a laborar no interior das instalações.

O deputado, eleito pelo círculo de Beja, mostrou-se preocupado com o encerramento prolongado da Conservatória, uma “situação que afeta gravemente o acesso da população local a serviços públicos essenciais”.

Os serviços encontram-se encerrados ao público “alegadamente devido a problemas de salubridade no edifício, nomeadamente humidade, bolores e fungos”, mas “os funcionários continuam a laborar no interior das instalações, nas mesmas condições que levaram à suspensão do atendimento”, denuncia.

Na pergunta, Pedro do Carmo sublinha que “o encerramento destes serviços tem provocado fortes constrangimentos à população do concelho de Odemira, obrigando os cidadãos a deslocações de dezenas de quilómetros para aceder a atos simples como a renovação do cartão de cidadão, a celebração de casamentos, o registo de propriedades, ou a abertura de empresas”.

Esta situação agrava-se por se tratar de um “território extenso, com baixa densidade populacional e escassas alternativas de transporte”, acrescentou.

Assim, Pedro do Carmo perguntou à ministra da Justiça que medidas estão a ser tomadas para garantir a reabertura dos serviços ao público, bem como se o espaço físico tem condições adequadas para que os funcionários trabalhem com segurança e dignidade.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 23 de julho de 2025