Nota à Comunicação Social
PS questiona Ministro da Educação sobre discrepâncias nos dados de alunos sem aulas
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) questionou hoje o Ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre as discrepâncias, reveladoras da inexatidão e falta de transparência do Governo, relativas ao número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no início do ano letivo de 2023/2024.
Em 14 de junho de 2024, o Ministro apresentou o plano “Mais Aulas, Mais Sucesso”, referindo que 324.228 alunos estiveram sem aulas no início do ano letivo de 2023.
No entanto, num programa televisivo a 8 de setembro de 2024, foi divulgado um gráfico com “dados oficiais” do Ministério, referindo que 223 mil alunos estariam sem aulas a uma disciplina no início do novo ano letivo, refletindo uma redução de 31%.
A 11 de setembro, durante a apresentação do plano “Aprender Mais Agora”, o Ministro, questionado pela Antena 1 sobre os números exatos, não deu uma resposta concreta, aumentando as incertezas.
As discrepâncias tornaram-se mais evidentes a 12 de setembro, quando o ex-Ministro João Costa, na Comissão de Educação e Ciência, afirmou que o número de 324 mil alunos apresentado pelo atual Governo não corresponde aos dados reais da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).
Segundo João Costa, no início do ano letivo anterior apenas 72.894 alunos se encontravam sem aulas, um número substancialmente inferior ao divulgado pelo atual executivo.
Além disso, outras fontes, como a FENPROF, Missão Escola Pública e os jornais Expresso e Polígrafo, também apresentaram números divergentes, apontando para valores distintos dos oficiais. Estas diferenças levantam sérias dúvidas sobre a transparência e rigor com que os dados têm sido tratados pelo Governo.
Face a estas discrepâncias, o PS enviou ao Ministro as seguintes questões:
– Quais os critérios e fontes utilizados para chegar ao número de 324 mil alunos sem aulas em setembro de 2023?
– Como define o Ministro “alunos sem aulas”? Refere-se a alunos sem aulas por períodos pontuais ou de forma contínua?
– No caso de um aluno sem aulas a mais de uma disciplina, como é feita a contagem? Não deveria incidir sobre o número de disciplinas afetadas, em vez do número total de alunos?
A falta de rigor nos dados apresentados é inaceitável. O PS pede por isso esclarecimentos detalhados e rigorosos para garantir que os números divulgados pelo Governo correspondam à realidade e ajudem na resolução efetiva do problema da falta de professores.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 13 de setembro de 2024