Nota à Comunicação Social
PS questiona ministro dos Assuntos Parlamentares políticas de moderação de conteúdos da META
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares sobre qual é a posição do Governo relativamente às políticas de moderação de conteúdos da META, detentora do Facebook e do Instagram, e se crê que podem estar a ser violadas normas europeias, designadamente o Digital Services Act (DSA).
O DSA, é uma iniciativa europeia, em vigor desde 17 de fevereiro de 2024, que estabelece regras para combater conteúdos ilegais, desinformação e riscos online exigindo uma maior transparência das plataformas digitais, impondo às plataformas digitais regras rigorosas para maior transparência, segurança e responsabilidade, prevendo, inclusivamente, auditorias e sanções às grandes plataformas que não cumprem as normas.
Segundo a BBC, os utilizadores da META relatam dois problemas distintos nas suas contas: o bloqueio do Instagram de termos de pesquisa relacionados com os democratas e o comportamento inesperado do Facebook em relação à conta do recém-eleito presidente dos EUA, Donald Trump.
De acordo com os relatos vindos a público, os utilizadores que tentam pesquisar por “democratas” ou hashtags relacionados no Instagram recebem uma mensagem que informa sobre a ocultação desses resultados declarando, ainda, que “o termo pesquisado pode conter conteúdo sensível”. Os utilizadores do Facebook e Instagram, por sua vez, relatam alterações das suas listas de seguidores de contas, o que fez com que por ocasião da tomada de posse do Presidente Trump, os utilizadores que seguiam a conta POTUS viram-na atualizada para refletir a nova administração.
Atento a esta temática e à importância da informação que circula nas redes sociais, é com preocupação que o PS acompanha as recentes notícias sobre práticas da META, gigante da tecnologia por trás do Facebook e do Instagram, pelo que incita o governo a pronunciar-se sobre este tema, esclarecendo a posição do executivo sobre esta matéria.
Gabinete de Imprensa do GPPS
29 de janeiro de 2025