PS recomenda ao Governo a aprovação do Plano Ferroviário Nacional

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de resolução que recomenda ao Governo a conclusão da aprovação do Plano Ferroviário Nacional (PFN), iniciado em 2021 pelo Governo do Partido Socialista, através do Despacho 6460/2021, de 1 de julho, e que resultou de um intenso e abrangente debate público sobre a rede ferroviária que o país deve planear.

Com este projeto de resolução, o PS quer garantir que o Governo não abandona os compromissos firmados nesta matéria, e que o país orientará as opções de investimento de longo prazo para levar a ferrovia a todas as capitais de distrito, reduzir o tempo de viagem entre as principais cidades do país e promover melhores ligações da rede ferroviária às infraestruturas portuárias e aeroportuárias.

Para o PS, é essencial que o país seja dotado de um plano que permita a definição de uma rede ferroviária, a partir da qual se definem os instrumentos de planeamento e de apoio à decisão no futuro. Com esse plano é possível garantir a estabilidade dos futuros grandes investimentos em infraestruturas ao longo das próximas décadas, assumindo a ferrovia como uma prioridade geradora de consensos.

A expansão da rede ferroviária abrange a concretização dos projetos já em execução, como as Linhas de Alta Velocidade (LAV) Porto – Lisboa e Lisboa – Évora – Elvas – fronteira, e a inclusão de novas linhas como a LAV Porto – Braga – Valença, a Linha do Vale do Sousa, a Linha de Trás-os-Montes, a Linha Faro – fronteira, ou a ligação da Linha do Oeste a Lisboa passando por Loures, entre outras.

O projeto de resolução também recomenda a análise de novas ligações, como Braga – Guimarães, e a eletrificação total da rede com a implementação de sistemas automáticos de controlo de comboios até 2030, além da acessibilidade dos portos e fronteiras a comboios de mercadorias de 750 metros.

A estruturação dos serviços de passageiros inclui a organização em Alta Velocidade, Interurbanos e Locais, garantindo tempos de viagem competitivos com o transporte individual e a substituição integral dos voos domésticos no território continental, permitindo viagens de comboio entre o Porto e Faro em cerca de 3 horas.

Nas áreas metropolitanas, a recomendação inclui a criação de linhas diametrais e a integração das linhas de Lisboa e Porto com outras redes de transporte de elevada capacidade. O projeto também identifica linhas com potencial turístico e estabelece princípios para o seu desenvolvimento.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 25 de junho de 2024